Entrevista

Ana Simões: "Ainda vemos muita desvalorização da violência doméstica nas condenações"

26 jun 2021 14:09

A coordenadora do Ministério Público da Comarca de Leiria lamenta que nem sempre seja possível reunir prova para condenações dos crimes ambientais

Ana Simões afirma que “o crime ambiental, às vezes, é de prova difícil”
Ricardo Graça

Qual poderá ser o seu maior desafio neste novo cargo?
É conseguir motivar os magistrados que tenho sob a minha alçada para que consigam alcançar uma melhor produtividade e melhor qualidade da acção. Não quer dizer que ela já não seja boa, mas, fruto de várias circunstâncias nestes tempos excepcionais, estamos todos um bocadinho desmotivados. Quem tem funções de hierarquia a este nível tem de conseguir motivar as pessoas que superintende, o que implica motivá-los para alcançar os objectivos a que o Ministério Público (MP) se propõe, não só ao nível nacional mas sobretudo ao nível da comarca. A motivação passa também por reforçar o espírito de equipa. O MP está habituado, cada vez mais, a trabalhar em equipa e isso reforça a solidariedade e o espírito de entreajuda entre magistrados, que passa depois para a comunidade.

Quais são esses objectivos?
Estão divididos pelas áreas criminal, de família e menores, cível e laboral e passam por reduzir as pendências, sobretudo, nos inquéritos mais antigos. É, por exemplo, fomentar o confisco dos bens dos criminosos, que também é uma matéria muito importante, e aprimorar a acção para melhor proteger os mais vulneráveis e as vítimas. Um dos objectivos fundamentais é que haja uma maior e melhor interacção com as forças vivas da comunidade, porque isso contribui para que as pessoas compreendam melhor o que é que nós fazemos e o que é que podemos fazer por elas. É nessa medida que confiarão mais naquilo que o MP faz e em todo o sistema de justiça.

Como pretende promover essa aproximação?
Além de conferências, tenho uma prática que é fazer reuniões com determinadas entidades, como associações empresariais, municípios, associações de protecção da vítima ou escolas, para fomentar esta comunicação e para as pessoas saberem que nós estamos aqui.

Qual é o papel do MP no sistema judicial?
Grande parte das pessoas desconhece as atribuições do MP e, sobretudo, há confusão com o papel dos juízes. Muitas vezes, pensa-se que o MP é um juiz, e não é. O MP é uma magistratura paralela e equiparável à magistratura judicial, porque se rege pelos mesmos critérios da objectividade e legalidade e de busca da verdade, mas é independente dela. Caracterizaria o MP por ser uma magistratura de iniciativa e de proximidade. O MP é proactivo, não é como o juiz que espera que lhe tragam os casos. O MP vai à procura dos problemas das pessoas para os tentar resolver. Claro que o papel mais expressivo é na área criminal. Aí, dirige uma investigação criminal, que significa conduzir, com a assistência dos órgãos de polícia criminal ou fazendo ele próprio, um conjunto de diligências, que visam reunir prova para aferir se foi praticado um crime e quem é que o praticou, para deduzir uma acusação. Será depois apresentada ao juiz para levar o suspeito a

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