Entrevista

“Portugal é um país seguro do ponto de vista alimentar”

9 jun 2022 22:41

Pedro Portugal Gaspar, inspector-geral da ASAE, afirma que o consumidor está mais exigente, o que tem contribuído para um maior cumprimento das regras

"Há um princípio orientador de privilegiar a doação sobre a destruição, numa lógica de economia circular"
Ricardo Graça

Com a proliferação do take away e da dark kitchen [cozinhas que apenas vendem comida para fora], a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) conseguiu manter o controlo das refeições servidas ao consumidor durante a pandemia?
Este período do confinamento levou- -nos a iniciar algumas acções inspectivas e de fiscalização ao fenómeno recente das dark kitchen. Detectámos um cumprimento dentro do quadro global, sem nenhuma referência específica ou desviante. O take away também nos mereceu alguma atenção e realizámos acções às empresas de transporte de estafetas. Temos definido acompanhar factores emergentes no tecido social. É um despiste inicial, de sinalização, com vista a um aprofundamento, se houver matéria que justifique. Mantivemos uma vigilância de mercado em termos globais, mas não detectámos (claro que há sempre situações de incumprimento) nada revelador de uma matéria desgovernada. A pandemia trouxe novas práticas comerciais e a ASAE tem de saber dar resposta aos novos factores emergentes. Isso obrigou a um reforço das acções inspectivas no comércio online.

Como é feita a inspecção online?
Desde logo, a oferta do próprio site, na lógica de que é um estabelecimento virtual, mas as condições formais, de disponibilização do produto, são as de uma loja aberta. Em alguns casos significa uma identificação de certo tipo de produtos que, no limite, implica a aquisição do mesmo ou a verificação das condições da sua autenticidade. Há várias situações em que temos actuado por via de impulso digital, o que depois obriga a uma intervenção física. Aconteceu isso em vários bens, alguns até na área alimentar, como os vinhos. Começaram por ser detectados em termos de oferta virtual. Depois passou-se para uma fase junto dos estabelecimentos físicos que disponibilizavam esse tipo de produtos.

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