Entrevista

“Quero ir às escolas e às freguesias explicar o que faz um juiz ”

30 abr 2021 12:05

O juiz desembargador que preside à Comarca de Leiria admite que o meio influencia sempre quem julga, mas garante que as decisões são sempre justas e baseadas na lei

António Ramos
Ricardo Graça

Os recursos humanos continuam a ser um dos principais problemas da Comarca de Leiria?
Sim, faltam cerca de 40 funcionários. A perspectiva de preenchimento dos lugares é quase nula. Para agravar a situação, não entram novos funcionários e os actuais estão cada vez mais velhos. A taxa de absentismo é bastante elevada e há uma grande desmotivação, até porque as pessoas não sobem na carreira. Uma das coisas que pretendo fazer é encontrar estratégias para incentivar as pessoas. Não as posso subir de categoria, mas quero dar uma componente mais humana, para que se sintam um bocadinho melhor. Faço questão de falar não só com os funcionários, mas também com os meus colegas juízes. Quero que os funcionários tenham formação, o que considero essencial, apesar de não ser da nossa competência. Podemos ter a melhor organização, a nível logístico, informático, mas se esquecermos a componente humana não há hipóteses. Se as pessoas não estão bem não trabalham, não produzem e as coisas correm mal. É essencial ter as pessoas incentivadas e moralizadas no trabalho. 

A gestão da Comarca não tem autonomia financeira. O que pode fazer o presidente?

Enquanto os tribunais de Comarca não tiverem autonomia financeira e administrativa é difícil fazermos qualquer coisa. Sempre que queremos adquirir mobiliário ou fazer alguma reparação é preciso pedir autorização ao IGFEJ [Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça]. A autonomia é muito importante, até porque ninguém melhor do que quem cá está conhece as necessidades, mas se nos limitarem bastante o orçamento também não conseguimos realizar muitas coisas.

Que inovações pretende trazer à Comarca de Leiria?
Cada pessoa tem o seu método, mas eu gosto de ter tudo organizado e acessível. Pedi ao IGFEJ uma plataforma digital e criámos ficheiros, onde temos tudo classificado, por pastas, acessíveis a algumas pessoas. Quero criar uma base de dados de jurisprudência, por cadernos temáticos, dos juízes da Comarca, acessível a qualquer pessoa. Também é objectivo criar cadernos de doutrina digitais de juízes, procuradores ou advogados. É essencial ter uma biblioteca. Temos de catalogar todos os livros que existem na Comarca e criar uma base de dados, acessível a quem quiser mediante requisição. Quero realizar os “encontros da justiça”. Na quinta-feira [hoje] temos o primeiro sobre a prevenção dos maustratos a crianças. Em Junho espero realizar um sobre dados e metadados e depois outro sobre as relações com a comunicação social. Ainda há alguma tensão entre os dois lados, mas temos de compreender as duas posições. Por uma questão de transparência também temos de estar mais abertos. Se fecharmos a porta aos jornalistas, muita coisa vai sair pela janela e deturpada, o que ainda é pior. Gostava de fazer uma exposição de pintura ou algo parecido e encontros musicais com as pessoas que trabalham na Comarca ou do foro judicial. Estou a pensar em realizar vários protocolos com instituições para troca de conhecimentos e quero levar o tribuna

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