O relatório Portugal Balanço Social 2021, recentemente divulgado, e do qual é uma das autoras, permite perceber os impactos da pandemia nas condições de vida dos portugueses. O retrato é pouco animador...
Para 2021 ainda só temos dados de diferentes fontes, mas para 2020 o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) mostra que a pobreza aumentou 2,2 pontos percentuais, aumento nunca visto e que nos atrasa mais de dez anos no combate à pobreza. A pandemia foi especialmente penalizadora para franjas bastante frágeis da nossa economia e da nossa sociedade.


A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, aumentou então para 18,4%, mas sem apoios o panorama seria mais negro…
Sim. Os apoios sociais diminuem a taxa de pobreza em aproximadamente 20 pontos percentuais, isso é constante ao longo dos anos. A realidade seria necessariamente pior sem os apoios, mas se a taxa de pobreza cresceu desta forma, mesmo com apoios, quer isto dizer que o aumento da generosidade e da cobertura dos apoios sociais, implementada no decorrer da crise pandémica, não foi suficiente para contornar o aumento das condições de severidade destas pessoas. Os apoios sociais não acompanharam totalmente o impacto da crise, caso contrário não teríamos este aumento histórico desde 2004, data em que há ICOR.

O Rendimento Social de Inserção, que tem sido muito criticado, é fundamental para que pessoas em situação de pobreza não fiquem ainda mais excluídas?
O Rendimento Social de Inserção, por si só, não tira ninguém da pobreza. O montante do RSI é inferior ao do limiar da pobreza, na verdade é menos de metade. O limiar da pobreza está um bocadinho acima dos 500 euros e o valor máximo do RSI situa-se nos 200 euros por adulto. Não tira ninguém da pobreza, mas pode contribuir, na medida em que pode ser uma parte do rendimento da família. Ele não é dado apenas a pessoas sem nenhum outro rendimento. Há também os abonos de família, que podem complementar o RSI e ajudar a sair da pobreza. Mas mesmo não saindo dela, há maneiras e maneiras de estar na pobreza. Basta imaginar que  quem viva com menos cinco ou dez euros dos tais 500 do limiar, vive de maneira mais confortável do que quem viva com metade disso. É a isto que chamamos a intensidade da pobreza. Todas as transferências sociais, mesmo que não façam os rendimentos saltar para cima do limiar de pobreza, diminuem a sua intensidade e são sempre uma boa medida.