A perseguição dos pobres

E de repente, uma fatia de 0,26% da despesa das administrações públicas num ano, está no topo da agenda política.

De acordo com os dados mais recentes, o Rendimento Social de Inserção (RSI) representa em média 336 euros por família e 160 euros por beneficiário, mensais. Chega a menos de 80 mil famílias, mas tudo indica que é por causa dele que, segundo o Expresso, o Governo quer que a diferença entre uma renda de habitação social e o valor das rendas praticado no mercado seja considerada como rendimento, pelo menos em parte, para efeitos de cálculo da condição de recursos no regime da Prestação Social Única (PSU).

Imagine-se alguém chegar à caixa do supermercado e querer pagar o carrinho de compras com o resultado desta conta, ou seja, dinheiro que não tem no bolso e na realidade nunca existiu.

A cavalo na conversa de que o RSI protege os malandros, que não querem trabalhar, a proposta de lei sugere que com 16 mil euros de património (poupanças, carro ou mota) fique excluído o acesso à PSU enquanto por outro lado estabelece que alguns beneficiários passem a participar em actividades de solidariedade até 15 horas por semana. Faz da excepção regra e trata todos por igual como gente que engana e abusa do sistema. Basta ouvir o primeiro-ministro dirigir-se aos partidos da oposição: “Querem ou não querem moralizar essas ajudas?”

O documento liga a miséria com a falta de mérito e não falta nem a ideia de um canal de denúncias contra alegados prevaricadores.

Actualmente há 160 mil pessoas abrangidas pelo RSI (uma despesa do Estado inferior a 350 milhões de euros em 2025) de que um terço tem menos de 18 anos de idade. Trocar apoios sociais (a quem mais precisa deles) por trabalho gratuito é transformar um país numa sociedade anónima e faz pensar que estes ministros são capazes de pedir dinheiro para levar uma velhinha a atravessar a estrada. Sobretudo, se for uma velhinha pobre.