Cuidar da Democracia 

Democracia:“Sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade”. (Infopédia, Dicionários Porto Editora) 

A revista The Economist criou, em 2006, um índice para examinar o estado da democracia em 167 países. Os países são avaliados tendo em consideração cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis, com cada um dos critérios a ter notas que vão de 0 a 10.

No último relatório (https://www. eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2022) divulgada em fevereiro do passado ano, a Noruega com 9.75 pontos (em 10) aparece no topo da lista enquanto que o Afeganistão, com 0,32 pontos é o último país dos 167 do ranking.

De acordo com a mesma publicação Portugal, em 2019, era considerado uma “democracia plena”. No entanto, nos últimos 3 anos, deixou de o ser. Para a mesma publicação Portugal, em 2022, é uma “democracia com falhas” com uma pontuação de 7,95 (em 10) o que o coloca no 28.º lugar na classificação geral.

Importa salientar que em alguns indicadores Portugal tem um resultado perto do máximo como são os exemplos dos 9,58 pontos no processo eleitoral e no pluralismo e 9,12 nas liberdades civis. O que leva a uma pontuação geral mais baixa são aspetos como a participação política (6,67 pontos) e a cultura política (6,88 pontos).

Países como Bélgica, Chipre, Grécia, Itália e Malta são outros países europeus considerados “democracias com falhas” assim como os Estados Unidos da América. As “democracias plenas” são países onde as liberdades civis e as liberdades políticas fundamentais são amplamente respeitadas e mesmo reforçadas por uma cultura política orientada pelos dos princípios democráticos.

Em “democracias plenas” o poder judiciário é independente e as suas decisões a todos sem excepção. Há no Mundo 24 países considerados “democracias plenas” como são os casos da Noruega, Nova Zelândia, Islândia, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Suíça, Irlanda e Países Baixos.

Não será difícil a Portugal voltar a ser considerado uma “democracia plena” como era em 2019. No entanto, é fundamental estarmos atentos e atuarmos por forma a não permitir que partidos de extrema-direita promovam a intolerância e ponham em dúvida os fundamentos de um Estado de direito democrático.

Cabe aos cidadãos “cuidarem” da democracia sendo ativos junto da sociedade civil. Não podemos permitir que um conjunto de membros de um partido político, com a complacência de alguns meios de comunicação social, destruam a nossa democracia que a tanto custo foi sendo construída.