Desigualdades, Pandemia e o Desmonte das Políticas Públicas

“Há a certeza de que não estamos todos no mesmo barco, nem o mar revolto em que navegamos afeta todos de igual forma” (Arkeman, 2021).

O livro Desigualdades, Pandemia e o Desmonte das Políticas Públicas, assim inicia o seu prefácio, sendo tendo como objetivo fulcral o de apresentar um olhar crítico sobre os fenómenos decorrentes da pandemia do coronavírus e o papel do Estado, no Brasil e em Portugal, como alicerce das respostas necessárias pela realidade em que vivemos.

Trata-se esta obra de uma leitura crítica sobre temas como as crises sanitária, política e económica e nas suas consequências, em especial nos processos de desigualdade e pobreza que afetam os mais vulneráveis (mulheres, crianças e adolescentes, idosos, minorias étnicas, LGBTs, etc.) que anseiam por um sistema de proteção social equitativo.

Neste processo há a ideia de reflexão, pois num momento de elevada complexidade como o que vivemos é necessária uma grande dose de reflexividade para que, de forma participada, consigamos a (re)construção social. É-o fundamental para se obter uma revitalização social que derive num renascimento social individual e coletivo. “Devemos encarar as feridas da vida não como um processo de a desvalorizar, mas sim como uma forma de a maturar, ampliar e aprofundar” (Cardeal D. José Tolentino de Mendonça).

É verdade que existem diferenças fraturantes na forma como estamos a navegar em mar revolto. Há quem utilize um iate, uma lancha rápida, um barco a remo, uma jangada; e há mesmo quem tenha de se agarrar a pequenos despojos de outros barcos afundados que flutuam na superfície do mar.

Enfrentamos as mesmas vagas e fúria das ondas, mas sabemos que nem todos têm a mesma possibilidade de conseguir alcançar o chão seco e seguro da praia. Existem diferenças sociais que vão, neste momento crítico como já noutros de similar amplitude sucedeu, ditar a nossa sorte à mercê de um inimigo invisível.

Este é o momento de repensar o sistema social a nível global, deixarmos de ter um sistema social em segundo plano e trazê-lo para a discussão global. É o momento de repensar e reequacionar as diretrizes gerais da proteção social, para que esta tenha uma ação preventiva e não de minimização dos danos, para que seja uma verdadeira proteção social nas áreas da educação, justiça, social, saúde, emprego/trabalho e economia.

O processo proposto pelos autores deste livro é doloroso, complexo e não habitual em pleno mar revolto, mas é necessário num sistema que se quer democrático, que defenda os valores da justiça, igualdade e equidade social, uma verdadeira modernidade reflexiva iniciativa do Estado.