Estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

Razão porque as decisões a assumir pelo Governo e pelas oposições e a correcção dos investimentos a realizar, assumem uma importância determinante, sem margem para mais erros. O texto encomendado pelo Governo ao Dr. António Costa Silva resultou num catálogo de ideias, que não apresentam uma estratégia, coerente ou não, nem faz as escolhas necessárias.

Uma estratégia nacional

Foi no ano de 2003 que trabalhei com o Professor Veiga Simão e o Dr. Jaime Lacerda numa síntese estratégica que foi publicada pela AIP como parte do documento que ficou conhecido como a Carta Magna da Competitividade. Síntese que se baseou na experiência japonesa de 1946 de concisão e que resultou na proposta seguinte:

Síntese estratégica da AIP

"O futuro de Portugal depende da capacidade de conjugar, a diversos níveis, os desafios e vantagens decorrentes da sua participação na UE com as oportunidades que podem resultar do desenvolvimento das suas relações extracomunitárias com os EUA e com os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

O novo modelo económico (no contexto da União Europeia e da globalização) deve ter um enquadramento flexível e privilegiar o desenvolvimento e modernização dos sectores produtores de bens transaccionáveis (produtos e serviços susceptíveis de concorrência nos mercados interno e externo) desejáveis nos mercados externos em virtude das suas características de inovação, tecnologia e valor. 

O factor humano qualificado, culto e motivado, a produção cientifica e tecnológica organizada e o acesso rápido, fácil e barato ao mundo através de telecomunicações, de sistemas de informação e transportes são os recursos essenciais.

A criação de vantagens competitivas nos mercados europeus tradicionais e a diversificação das relações comerciais e de investimento impõem relações mais intensas da economia e do sistema cientifico e tecnológico com mercados e parceiros exigentes".

Em suma:

"Um forte empenho da sociedade portuguesa na economia do conhecimento baseado num crescimento sustentado, na qualidade e na inovação, e orientado para aumentos significativos da produção de bens e serviços transaccionáveis".

Agora, 17 anos depois, continuo a considerar que se justifica a sua ponderação no sentido de dar à governação o necessário sentido de orientação. Recordo que, tanto quanto sei, não existe em Portugal uma outra síntese estratégica alternativa. O que existe são estudos demasiado longos, que normalmente dão para todos os gostos e não permitem fazer escolhas, ou a fácil compreensão de todos os portugueses. As Grandes Opções do Plano eram, penso que ainda são, uma aberração nacional e o texto do Dr. António Costa Silva segue o mesmo caminho.

As escolhas que apresento não são autónomas, fazem parte de uma visão e de uma realidade coerente com a estratégia descrita, adaptada ao momento que vivemos. Cada uma destas escolhas, só por si, melhoraria muito o nível da governação, mas não resolveria as muitas contradições existentes na economia e na sociedade portuguesa.

Soluções

Os ensinamentos da história

No último meio século, a economia portuguesa viveu dois períodos extremamente positivos, que foram:

1- O período a seguir à adesão à EFTA, quando a economia cresceu em média 6% ao ano e durante vários anos. Investidores estrangeiros investiram na indústria portuguesa aproveitando os baixos custos da mão de obra e de outras condições favoráveis. Os sectores do têxtil, do calçado e da confecção, pode dizer-se, nasceram desse movimento e pelo efeito de cópia deram origem a muitas empresas nacionais  hoje existentes.

2 - O segundo período foi o que resultou da fundação da AutoEuropa e do PEDIP, em que o custo da mão de obra já não foi um factor tão determinante como no período da EFTA, havendo outros factores como os apoios do Estado -financeiros, mas também técnicos - disponibilidade e qualidade da engenharia portuguesa, qualidade da localização, próximo do porto de Setúbal. Infelizmente, a não existência de ferrovia de ligação à Alemanha é, há muito, um forte motivo de queixa. 

Como dito antes, a fundação desta empresa teve efeitos muito positivos na deprimida região de Setúbal e permitiu elevar a dimensão e o nível técnico e de valor das exportações portuguesas e a criação de muitos milhares de postos de trabalho melhor remunerados. 
 
Infelizmente, o sucesso da AutoEuropa não teve continuidade e não foi aproveitado como efeito de demonstração para outros investimentos semelhantes. Recordo que aqui ao lado em Espanha, só a Volkswagen tem quatro fábricas e no total existem cerca de catorze em que a PSA na Galiza é três vezes maior do que a AutoEuropa. 

Finalmente, faço notar que o sucesso destes dois períodos resultou dos mesmos factores:

(a) investimento industrial;
(b) investimento estrangeiro;
(c) exportações.

O mercado interno nunca foi uma questão. O que me faz pensar que são estes os mesmos factores necessários para que Portugal possa, novamente, sair deste período de estagnação económica de vinte anos e vencer a presente crise. 

O que não impede outras alternativas, como sejam os modernos sectores tecnológicos, da investigação cientifica, da energia, da criação de marcas comerciais, etc. Apenas recordo que Portugal já tem à sua conta suficientes desastres financeiros resultantes de excesso de voluntarismo, pobre em conhecimento e em experiência, mas rico em corrupção. Além de que não abundam em Portugal os quadros e os trabalhadores com elevadas qualificações e temos a viver na mais profunda degradação económica milhões de portugueses a quem precisamos de dar uma oportunidade de vencer na vida. 

Economia dual

Portugal tem uma economia fortemente dual, dualidade muito mais profunda do que nas restantes economias europeias, cujos níveis de formação dos recursos humanos, nomeadamente nos países da antiga Cortina de Ferro, são melhores do que os nossos.  Assim, temos uma economia de primeira, competitiva, que representa um pouco mais de metade da economia portuguesa, constituída por   empresas, nacionais e estrangeiras, a maioria exportadoras, com níveis tecnológicos semelhantes aos outros países do Ocidente.

Infelizmente, a outra quase metade da economia portuguesa, é uma economia de segunda, servida por recursos humanos com baixas qualificações e por empresas de muito pequena dimensão, de muito baixa produtividade do trabalho e a viver nas margens da sobrevivência. Refiro-me aos milhões de portugueses que trabalham nas feiras e mercados, em pequenos restaurantes e cafés, em pequenas lojas de proximidade, na agricultura de subsistência, em pequenas lojas dos centros comerciais, no turismo, no apoio familiar, em limpezas e numa infinidade dos mais variados biscates. Trata-se em geral de trabalhadores que não encontram emprego na primeira economia e que coabitam num regime de excesso de concorrência, que não permite a prática de preços compensadores e reduzem substancialmente a produção média da riqueza nacional. 

Para que Portugal possa ter uma economia globalmente mais moderna e mais competitiva e bastante mais exportadora, é essencial reduzir esta dualidade, o que passa por encontrar empregos para os milhões de trabalhadores que não têm as qualificações necessárias para trabalharem na primeira economia.

O Interior

A parte mais pobre desta dualidade económica está particularmente bem representada no Interior, em particular no Centro e no Norte. Para minimizar este problema, no contexto da presente crise, os fundos europeus podem ser usados para o Estado injectar dinheiro no interior através da compra de terrenos agrícolas e florestais, em que os seus legítimos proprietários não tenham as condições necessárias para a sua exploração.

Simultaneamente, deve ser feito o há muito necessário mapeamento do território e iniciado um processo de emparcelamento. Finalmente, os terrenos com condições de exploração económica devem ser vendidos ou arrendados a famílias jovens e a empresas que tenham as condições necessárias para a sua exploração. Como disse antes, um programa como este permitirá fazer entrar no interior o dinheiro necessário para dinamizar a sua economia, nomeadamente no sentido de evitar a continuada degradação, humana e económica, do interior.

Dado que este programa tem um elevado potencial de corrupção, além da participação das autarquias, todas as compras e vendas devem ser aprovadas apenas e só pelo Tribunal de Contas, através da criação de uma equipa especializada criada para o efeito. 

Porquê a Indústria?

Porque será na indústria que Portugal pode encontrar a solução para a descrita dualidade económica e melhorar de forma crescente a competitividade global da nossa economia, sem soluções milagrosas propostas por outros, em que não acredito. 

Devido às suas características, a indústria é o único sector cujo crescimento permite criar empregos para os trabalhadores dos sectores pobres da segunda economia conforme descritos. Porque apesar de também precisar de quadros e de especialistas com elevadas qualificações, emprega igualmente operadores de máquinas, trabalhadores das montagens, pinturas, decorações e embalagens, dos armazéns e dos transportes, trabalhadores com baixas qualificações, mas passíveis de formação relativamente rápida, fácil e barata.

Razão porque o Dr. Rui Rio esteve certo quando disse que Portugal precisa de três Auto Europas, não necessariamente do sector automóvel, mas empresas que façam acontecer o que resultou a quando da fundação da Auto Europa:

(1) trouxe para Portugal fornecedores estrangeiros;
(2) incentivou novas e antigas empresas nacionais a serem fornecedoras;
(3) permitiu um enorme salto nas exportações de maior valor, dado que as novas empresas se tornaram exportadoras dos mesmos componentes que aprenderam a fornecer para a Autoeuropa;
(4) criou muitos milhares de postos de trabalho, com melhores qualificações e melhores remunerações. 

A história da AutoEuropa é a de um grande sucesso, as exportações nacionais de componentes para o automóvel, que eram de cerca de 300 milhões de euros a quando da fundação da empresa, somaram em 2019 mais de oito mil milhões. A que há a adicionar as exportações de veículos automóveis de mais de três mil milhões.

Há que apostar neste modelo que sabemos funcionou bem e que tem todas as condições para ser reproduzido na actualidade.

Porquê o investimento estrangeiro?

Os erros cometidos, as crises porque passámos, nomeadamente bancárias, resultaram na falta de capitais nacionais para grandes investimentos. Todavia, Portugal tem um capital que resulta da sua posição geográfica no centro do Ocidente e do Atlântico, posição única, entre os dois maiores mercados mundiais, Europa e América do Norte. Além do acesso fácil, rápido e barato a todos os continentes através do porto de Sines, que devido ao transhipment, permite a paragem frequente de grandes e pequenos navios porta contentores. 

Acontece ainda que as grandes empresas industriais deixaram de ser verticalizadas e são hoje meras montadoras, como a AutoEuropa, que recebem componentes e sistemas de todo o mundo e exportam para todo o mundo os seus produtos finais. Ou seja, a qualidade e o custo da logística, são os elementos essenciais que presidem à escolha do local para a instalação das novas fábricas. Além, naturalmente, de uma força de trabalho a custos razoáveis, de leis laborais convincentes, custos de contexto competitivos e um meio de alguma qualidade para os dirigentes e quadros. Portugal pode, se fizer por isso, oferecer tudo isso.

Acontece que a atracção do investimento estrangeiro de grandes empresas industriais é uma tarefa complexa, que requer pessoas de elevada qualidade, com muita experiência nacional e internacional. Personalidades, sem dúvida, existentes em Portugal, mas apenas se sairmos do meio fechado dos quadros partidários existentes, por vezes demasiado jovens para serem convincentes no plano internacional.  No caso concreto da AutoEuropa foi possível juntar algumas dessas personalidades, quer do Governo quer da administração.

Porquê as exportações?

Todos os países da União Europeia da nossa dimensão exportam ente 60% e 85% do PIB e a Irlanda 105%. Portugal exporta 40%-45% e nenhuma economia, com um mercado interno de apenas 10 milhões, pode sobreviver com menos de 70-80% de exportações sobre o PIB. 

A razão é simples. Uma empresa industrial de qualquer sector não pode justificar o investimento nos mais modernos equipamentos que são altamente produtivos, mas muito caros e que em muitos casos poderão produzir em poucas semanas o consumo nacional de um ano. Ou seja, as empresas que estão no mercado nacional deixam de ser competitivas e Portugal torna-se importador dos mesmos produtos a mais baixo preço,  vindos de empresas que têm acesso ao mercado mundial.

Pode-se escolher as mais diversas estratégias para a economia portuguesa, mas sem aumentar as exportações substancialmente e sem o crescimento industrial, a metade pobre da economia portuguesa continuará a manter Portugal no fim da tabela da criação de riqueza per capita de entre todos os países da União Europeia. Em economia não há milagres. 

A questão ferroviária

Qualquer empresa internacional que pretenda criar uma nova fábrica, necessita das condições já descritas, mas também do acesso fácil, rápido e barato à Europa para as suas importações e exportações, o que hoje não acontece em Portugal e se afigura não acontecerá no futuro próximo, devido ao Governo do PS ter decidido alterar a decisão da União Europeia e dos governos portugueses anteriores e decidido manter a bitola ibérica na ferrovia portuguesa, tornado Portugal na única ilha ferroviária da União Europeia.

Talvez valha a pena recordar as razões porque a União Europeia decidiu há já bastantes anos, promover a interoperabilidade da ferrovia em toda a União:

(a) melhorar a competitividade dos transportes europeus e da economia europeia em competição com os outros blocos económicos;
(b) superar o envelhecimento de algumas ferrovias de alguns países relativamente a outros, colocando todos, na medida do possível, em condições iguais ;
(c) substituir o transporte por avião em viagens até mil quilómetros, pelo  comboio de alta velocidade para passageiros;
(d) substituir o camião, que utiliza energias fósseis pela ferrovia de longas distâncias, que utiliza energia eléctrica não poluente, com maior eficiência energética e a mais baixo custo;
(e) evitar o congestionamento das estradas, o atravessamento dos países pelos camiões vindos do exterior e reduzir os acidentes;
(f) contrariar o nacionalismo ainda existente em algumas ferrovias, com prejuízos óbvios para o conjunto da União Europeia.

Trata-se de decisões que valem não apenas por terem sido assumidas em nome de todos os povos europeus, mas porque são adequadas às sociedades do nosso tempo que valorizam a competição e a concorrência, mas também o progresso económico, social e ambiental.

O Governo do PS tem-se recusado a aceitar estas razões e não explica como pretende cumprir estes objectivos europeus e chegar por via ferroviária a França e Alemanha em bitola ibérica. O Governo limita-se a dizer que existem tecnologias modernas que o conseguem fazer, mas sem dizer quais. Ora, mesmo que isso fosse verdade, o que não se afigura possa ser, os grandes operadores europeus nunca investiriam numa solução menos eficiente e fora do padrão europeu de produção, para chegarem com os seus comboios a um pequeno mercado como é o caso do mercado português.

Ou seja, estaria certa a profecia do Governo de evitar a concorrência internacional e teríamos o monopólio nacional da empresa Medway e as empresas nacionais exportadoras a pagarem os custos adicionais da não concorrência, através da redução da sua competitividade externa. Sem esquecer que as empresas portuguesas têm mais quilómetros a vencer para chegar com as suas exportações aos mercados europeus.

Há, pois, que adoptar com urgência a estratégia europeia para a ferrovia em bitola UIC, aproveitando todos os fundos comunitários disponíveis e com a prioridade de pelo menos uma ligação à rede europeia, do Corredor Atlântico, ainda que mantendo por muitos anos a rede em bitola ibérica, a exemplo do que aconteceu em Espanha e em alguns países do Leste da Europa. A linha de Lisboa ao Porto para passageiros é da maior importância, mas terá de ser uma linha nova que só se justifica ser feita em bitola UIC e parte do Corredor Atlântico previsto pela União Europeia, com ligação a Madrid e Barcelona uma vez terminada. Além da ligação ao resto da Europa.

Sabemos que os recursos nacionais são escassos e por isso mesmo há que aproveitar todos os financiamentos europeus consignados a esse objectivo, também porque sabemos que as alternativas de ausência de estratégia e da falta de projectos, nos têm custado muitos recursos consumidos em erros, em avanços e recuos e em remendos que resultam em elevados prejuízos. Não se planeia uma rede ferroviária para durar apenas dez ou vinte anos. 

A Educação

A principal razão para a existência de uma economia dual da dimensão da portuguesa é a fraca educação e formação dos portugueses. Portugal é ainda um país bastante pobre e ignorante e a pobreza e a ignorância reproduzem-se na família e passam de geração para geração. Se nada for feito, este problema levará várias gerações a reparar, alguns falam em cinco gerações, até haver uma redução substancial e suficiente da pobreza e da ignorância.

Este problema não se resolve, como muitos pensam, através do ensino universitário, enquanto todas as crianças não chegarem em igualdade de condições ao ensino oficial obrigatório aos sete anos.

A alternativa é criar um programa nacional de creches e de pré-escolar que retire as crianças das famílias o maior número de horas possíveis de cada dia, para em instituições da mais elevada qualidade, com bons educadores, boa alimentação e transporte, possam chegar à entrada do ensino oficial em condições semelhantes às das crianças das famílias das classes com melhor ambiente familiar. Desta forma poderemos mudar o País numa geração. Sem fazer nada neste domínio, o crescimento industrial poderá ajudar, mas será um processo muito mais lento.

Uma nota para dizer que a questão do transporte das crianças é de importância vital, porque na realidade da vida das famílias pobres e ignorantes, não existe a disciplina de frequência da escola, como não há livros em casa, nem computadores. Aliás, basta estudar as estatísticas portuguesas do pré-escolar para verificar a ausência de assiduidade. Também, não por acaso, o transporte é um elemento central da educação nos Estados Unidos.
  
Resumo

Estas diferentes propostas não esgotam o que há a fazer, mas comportam escolhas e diferentemente a outros documentos publicados, cumprem uma estratégia definida no início deste trabalho. Trata-se de um texto propositadamente pequeno, facilmente compreendido por todos os portugueses, que de uma forma realista, se as propostas forem aplicadas em conjunto, pode vencer a crise e evitar que Portugal continue a decair no contexto dos países europeus. 

Não me parece que o actual Governo do PS, devido aos compromissos assumidos com os partidos à sua esquerda e dada a fragilidade do seu pensamento estratégico, esteja em condições de assumir este programa. Veremos, contudo, o que vai acontecer no PS  como veremos o que farão o PSD e os restantes partidos na Assembleia da República.

Finalmente, há que contar com a criatividade livre e com as iniciativas dos portugueses em geral e dos empresários portugueses em particular, que não se esgotam nos limites de um qualquer plano. Para esses é importante criar as condições para que as suas iniciativas floresçam.

 Para já, o meu desejo é de que todos os portugueses saibam que este trabalho existe  como um plano alternativo à visão proposta pelo Dr. António Costa Silva. 

Uma nota final - A questão Ibérica

O Presidente da República, o Governo e muitos portugueses pensam já não haver uma questão ibérica. Enganam-se. Lá pelo facto de os dois países serem hoje membros da União Europeia e da NATO e as tropas espanholas já não passarem a fronteira, isso não evita que Portugal e a Espanha tenham interesses diferentes, quando não antagónicos.

Interesses diferentes nos planos estratégico, político, económico, cultural, logístico e, naturalmente, Atlântico. A Espanha continua a ter uma economia seis vezes a nossa, as suas empresas concorrem com as nossas nos mercados europeu e mundial, os dois centros de poder, Madrid e Lisboa, estão longe ter os mesmos objectivos e interesses e a Espanha, por distracção nossa, tem em Bruxelas uma armada de funcionários que não brincam em serviço. 

Basta pensar na ferrovia, em que Portugal, mais afastado dos mercados europeus, tem todo o interesse em chegar com a maior rapidez e ao menor custo ao centro da Europa, mas o Governo reclama que não podemos adoptar a bitola UIC (vulgo europeia) porque os espanhóis não deixam.

Igualmente, concorremos pelos mesmos investimentos estrangeiros, pelos apoios da União Europeia, discordamos nas questões da energia nuclear, no caudal dos rios, nas pescas, em que nos temos deixado ficar para trás. Também concorremos para atrair os mesmos turistas, o aeroporto de Madrid concorre com o de Lisboa como hub para África e Américas, a costa portuguesa concorre com o Mediterrâneo espanhol, Sines concorre com Algeciras.  

Do ponto de vista simbólico, os castelos que temos ao longo da nossa fronteira deveriam fazer-nos pensar sobre a sua razão de ser. Pelo menos para evitar embarcar nessa aventura de negociar em Bruxelas , em conjunto com a Espanha, os interesses do nosso interior fronteiriço, como decidido pelo Governo.

A história ensina-nos que a independência portuguesa se deve a que Portugal é um Estado com um poder central forte e a Espanha anda há séculos a tentar segurar o poder de Castela. Ainda que, de tempo a tempo, Madrid tenha conseguido reunir um distraído Governo português na mesma mesa que os governos regionais espanhóis.

Parece-me claro que tudo o que reforce economicamente e do ponto de vista da atratividade, a costa portuguesa, de Valência a Vila Real de Santo António, reforça o poder de Lisboa, sendo o contrário verdadeiro para Madrid. 

Qualquer estratégia nacional, tem de levar em conta a história, as condições políticas, económicas e sociais de um dado tempo, para poder planear com confiança o futuro. Durante séculos, a estratégia portuguesa em relação a Espanha foi a da pega de cernelha, preferindo negociar as nossas relações com o vizinho espanhol em Roma, em Londres e em Paris. Pois agora, que estamos em igualdade de condições políticas em Bruxelas, queixamo-nos de que os espanhóis preferiram a sua ligação ferroviária com a França, deixando Portugal a queixar-se de que teremos de fazer investimentos na ferrovia a dobrar, primeiro ibérica e depois UIC, porque os espanhóis nos estão a bloquear ao longo da nossa fronteira. Por onde andará a diplomacia portuguesa?

Se estas e outras questões semelhantes que justificam a existência de uma questão ibérica, no contexto de uma estratégia definidora dos nosso futuro.

18.09-2020