O paradoxo angolano

Num fim-de-semana marcado por mais um ato cobarde de terrorismo, que parece levar a Europa pela toca do coelho como os próprios terroristas esperavam, a discussão de temas de comércio internacional pode ser um refúgio intelectual. Angola foi em 2014 o 5.º mercado de exportações português (embora tenha perdido para já esse lugar em 2015), ultrapassando países como os EUA, Brasil e Itália. É fácil perceber o atrativo angolano dos últimos cinco anos. Tratava-se de um mercado em crescimento (em 2007 o PIB cresceu 23,2%, e mesmo em 2014 cresceu 4,7%), com excedentes orçamentais (pelo menos até ao ano anterior), com muitas necessidades por preencher e com pouca concorrência. Mas um processo de internacionalização feito de forma metódica deve levar as empresas a avaliar outras componentes ligadas a risco cambial, risco comercial, risco fiscal, risco político, cultura de negócios, bem com à análise de requisitos legais, principais barreiras tarifárias e não tarifárias, necessidade de parceiros locais, etc. Ora, uma pequena análise ao ranking do World Bank Group sobre a “facilidade de fazer negócios” (um índice que pondera vários fatores), coloca Angola na posição 181 em 2016, sendo um dos piores países do mundo para se fazerem negócios (atrás de países como Timor Leste, Iémen, Guiné Bissau e até Afeganistão).

Em Angola os impostos são muito elevados e difíceis de pagar (Angola estará em 141º neste item em todo o mundo), não existe um acordo de dupla tributação com Portugal, é um dos países do mundo onde é mais difícil executar o cumprimento de contratos (1296 dias para chegar a uma decisão judicial), onde é mais difícil resolver uma insolvência e onde pequenas coisas como obter eletricidade ou registar a propriedade são complicadas, existindo ainda significativas barreiras alfandegárias. Obviamente é um país onde subsiste um determinado nível de corrupção e onde existem questões de segurança significativas. Ora, todos estes factos somados à falta de sofisticação da procura (quanto menos sofisticada for a procura, menos competitiva terá de ser a empresa), levam a concluir que o apelo do país foi feito sobretudo na base do aumento da procura e da falta de concorrência, com todas as outras razões a serem descuradas por muitas empresas. A verdade é que hoje os processos de internacionalização estão tornar-se mais sofisticados e, esperemos, seja esse um fator de aumento geral de competitividade.

Membro do Conselho de Administração da D. Dinis Business School e docente do IPLeiria