Para além da troika

A ideia que passou para a opinião pública é que o PS respeitaria as regras europeias, mas não seria mais o “bom aluno” da Europa. O programa económico do XXI Governo Constitucional, preparado por um grupo de 12 economista do PS e independentes, marcava uma diferença em relação ao programa do Governo PSD/CDS.

A estratégia orçamental desse grupo, e por conseguinte do PS, em parte, foi beber inspiração a uma tese simples, mas crucial, de Paulo Trigo Pereira, de 2014, segundo a qual o Documento de Estratégia Orçamental do XIX Governo Constitucional e, mais tarde, o respectivo Programa de Estabilidade 2015/2019, ia para além do exigível pelas regras europeias (Tratado Orçamental) e, por conseguinte, que era possível cumprir as regras europeias adoptando uma estratégia de consolidação orçamental menos ambiciosa – com défices orçamentais mais altos, chegando, em 2019, a uma diferença de 1,7 pontos percentuais do PIB em relação aos planos do Governo PSD/CDS.

O grupo de economistas do PS desenvolveu uma proposta macroeconómica do Governo com base nessa estratégia e apresentou o seu trabalho com base em projecções de um modelo macroeconómico próprio.

A proposta de Orçamento de 2016, apresentada com base no programa de Governo, previa um défice de 2,2% do PIB – o Governo teve de ceder algo à Comissão Europeia no objectivo para o défice, que poderia ir até 2,5% do PIB sem necessidade de medidas de austeridade adicionais, ou seja, cerca de 0,7 pontos percentuais do PIB acima do objectivo definido pelo anterior Governo no Programa de Estabilidade do ano