Património Cultural Imaterial

A17 de outubro de 2003 foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial na 32.ª Conferência Geral das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. A referida Convenção apenas entrou em vigor no dia 20 de abril de 2006, após a entrega do 30.º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão.

A supracitada Convenção de 2003 tem quatro objetivos fulcrais. Estes passam por: salvaguarda do património cultural imaterial; respeito pelo património cultural das comunidades, dos grupos e dos indivíduos; sensibilização para a importância do património cultural imaterial e do reconhecimento mútuo e cooperação e auxílio internacionais.

São quatro pontos que, vinte anos depois, nos obrigam a refletir sobre o que foi feito e o que está perspetivado fazer, perante o desafio de uma sociedade, a nível mundial, cada vez mais globalizada e que ameaça homogeneizar as culturas e dilatar as diversidades socias.

Contudo, que é isso do Património Cultural Imaterial? Perante o ponto 1 do Artigo 2.º da referida Convenção (Definições) são “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhe estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interacção com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade”.

E esse tipo de património manifesta-se em que domínios? Tradições, expressões orais, artes do espetáculo, práticas sociais, rituais, atos festivos, conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo e técnicas artesanais tradicionais.

Já com parte do caminho percorrido, este ainda é longo e muito falta fazer para se continuar a promover o Património Cultural Imaterial…

Texto escrito segundo as regras do Novo Acordo ortográfico de 1990