Perigo a(os) monte(s)

Depois do Julho e Outubro de 2017, habituámo-nos a percorrer paisagens vestidas de negro cinza, por uns tempos, até a madeira queimada ir dando lugar a planícies e dunas, despidas de floresta.

Também nos fomos habituando a ver amontoados de desperdícios, junto às áreas de corte, quer no Pinhal de Leiria, quer nos concelhos mais a Norte do nosso distrito.

A semana passada, fomos alertados para um outro hábito (assim parece pela quantidade de casos relatados): alguns responsáveis pelo corte de madeira estão a deixar autênticos montes de sobrantes florestais em zonas de pinhal e eucaliptal, umas mais isoladas, outras próximas de zonas habitacionais.

Os ambientalistas não têm dúvidas em afirmar que estes amontoados de resíduos, muitos deles completamente secos, são um risco acrescido de incêndio. 

Mas já não têm tanta certeza quanto à legalidade ou não deste tipo de comportamento.

Isto porque o novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), em vigor desde Outubro do ano passado, embora estabeleça regras para o destino dos materiais sobrantes, parece não ser claro em relação às áreas não classificadas.

Ou seja, diz que “é interdito o depósito de madeiras e outros produtos resultantes de exploração florestal ou agrícola, de outros materiais de origem vegetal e de produtos altamente inflamáveis no interior ou nos 20 metros contíguos das faixas de gestão de combustível”, mas nada refere em relação às áreas florestais não abrangidas por esta classificação.

Como os planos municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (que, entretanto, vão ser reforçados com planos regionais) são, basicamente, uma transposição da lei nacional adaptada à realidade local, também não será por aqui que se fica com a convicção da licitude ou ilicitude deste tipo de comportamentos e, consequentemente, da legitimidade de eventuais acções de fiscalização.

Enquanto permanecer este suposto vazio em termos legais, resta-nos depositar a esperança no bom senso, na responsabilidade social e na consciência moral dos produtores florestais, pois não são só eles que dependem da floresta, somos todos nós.