Prevenir a corrupção

Face ao momento aparentemente caótico em que vivemos em que todos os políticos, quadros da alta administração pública, consultores, os ricos, os financeiros, os traficantes de droga, de armas ou de seres humanos, administradores de empresas, dirigentes de clubes de futebol e alguma arraia mais miúda parecem ser corruptos, resolvi revisitar um pequeno documento, emitido em Janeiro de 2007, pelo Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação (GRIEC) do Ministério da Justiça, em colaboração com a Polícia Judiciária.

Não sei se aquele GRIEC ainda existe, mas o documento é muito bem feito, em linguagem muito simples para a compreensão de todos e pedagógico. O documento intitula-se “Prevenir a Corrupção – Um Guia Explicativo sobre a Corrupção e Crimes Conexos”.

Segundo o então ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa, nosso conterrâneo, para além da actuação das autoridades policiais e judiciais, para o combate à corrupção é “indispensável também uma dimensão preventiva cívica, construída a partir da rejeição social e não apenas da repressão pelos crimes que o Direito estabelece. As responsabilidades da cidadania, a que todos somos chamados, também nesta área da justiça não podem ser descuradas, antes devendo ser estimuladas e fortalecidas”. Daí a edição daquele Guia.

O Guia divide a corrupção em corrupção propriamente dita e em crimes conexos, ou seja, crimes muito próximos da corrupção igualmente prejudiciais ao bom funcionamento das instituições e dos mercados.

Os crimes de corrupção propriamente dita subdividem-se em Corrupção de Funcionários e Agentes, Corrupção de Eleitor, Corrupção com Prejuízo do Comércio Internacional, Corrupção no Desporto e Corrupção de Titular de Cargo Político”.

Neste grupo de crimes, constitui uma situação de corrupção a prática de um qualquer acto ou a sua omissão, seja lícito ou ilícito, contra o recebimento ou a promessa de uma qualquer compensação que não seja devida, para o próprio ou para terceiro.

Quanto aos crimes Conexos, embora muito próximos da corrupção, são: Suborno, Participação Económica em Negócio, Abuso de Poder, Tráfico de Influências, Peculato e Concussão. Não tenho espaço neste artigo para desenvolver cada um destes casos. No entanto, penso que o documento pode ser encontrado na Internet.

Confesso que estou cada vez mais irritado com a informação em Portugal que dá uma imagem devastadora do nosso País. Rejeito tal visão da comunicação social e seus comentadores.

Prefiro comungar com o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo (embora não tenha ligação com esse partido) que num comício no domingo passado, no distrito de Braga, rejeitou a ideia de que o País seja o “caos” que afirma passar diariamente nas televisões, defendendo que “há gente séria e honesta” empenhada em levar o País para a frente.