PRR: o maior orçamento retificativo

Entre os dias 9 e 13 de maio, percorri, um a um, os dezasseis concelhos do distrito de Leiria, no âmbito da iniciativa Sentir Portugal. Este distrito tem sido uma das forças motrizes do poder autárquico do PSD, algo que almejamos relançar e revitalizar.

A liderança social-democrata na maioria dos órgãos autárquicos desta região é um dos fatores que têm contribuído para que Leiria seja um dos distritos economicamente mais dinâmicos e progressivos do País. Um facto que importa realçar é que, nos últimos anos, a governação socialista tem sido mais obstáculo do que motor de desenvolvimento da nossa economia e das nossas empresas, dificultando infinitamente mais do que aquilo que ajuda. Uma queixa transversal a todos os distritos que já percorremos.

O Estado não é amigo das empresas, que são as principais criadoras de riqueza para o Estado.  Aqui, ouvimos as mesmas críticas de falta de apoio às empresas, do excesso de burocracia e complexidade dos processos de decisão, da incomportável asfixia fiscal que retira músculo e competitividade às empresas, do retrocesso de uma legislação laboral que prejudica seriamente empresas e trabalhadores, de uma justiça lenta e iníqua, sobretudo, nas áreas administrativa e fiscal, da incapacidade de encontrar soluções para a retenção de talento e atração de mão-de-obra qualificada, da inoperância do Banco de Fomento e outros organismos do Estado, da periferização cada vez mais gritante da nossa economia...  

Preocupam-nos, especialmente, os relatos que se repetem sobre candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que ficam pelo caminho porque o Governo não os aprova, alegando, na maior parte das vezes, falta de verbas.

Num momento histórico único, em que Portugal tem à sua disposição recursos europeus como nunca teve, e quando se adensam as dúvidas quanto à capacidade de o Governo executar a totalidade dos fundos nos prazos estabelecidos, como se pode evocar a falta de dinheiro para apoiar projetos empresariais e industriais, muitos dos quais com comprovado potencial transformador das regiões e da economia nacional?  

Tendo em conta as opções de investimentos que o Governo definiu para o PRR, não restam dúvidas: em Portugal, o PRR é o maior Orçamento Retificativo da história da nossa democracia! Ao contrário de outros países, em que este poderoso instrumento está a ser aplicado para recuperar e alavancar a economia, a inovação e a competitividade, em Portugal, o Dr. António Costa está a usá-lo para fazer o investimento público que não fez em oito anos de governação.

O dinheiro do PRR não está a chegar às pequenas e médias empresas que compõem o grosso do nosso tecido empresarial, não está a chegar à economia real.  Do contacto com as populações do distrito de Leiria, anotámos muitos outros problemas, constrangimentos, anseios, apelos.

Nas áreas da saúde, dos transportes, da habitação, da educação, da agricultura, da floresta… ‘Inputs’ muito importantes para a construção de políticas públicas alternativas, que o PSD tem vindo a apresentar, e continuará a apresentar, para melhorar efetivamente as condições de vida dos cidadãos.

Enquanto líder do maior partido da oposição, que ambiciona vir a merecer a confiança dos portugueses para governar o País, acredito que só governaremos bem se sentirmos o pulsar da nossa sociedade. Se soubermos sentir Portugal.