Retrato Português: Acarinhar os Imigrantes

O crescimento económico dos países depende, sempre, da disponibilidade e do uso que se faz dos recursos produtivos: terra, capital e trabalho. O factor produtivo trabalho é a população activa e que é medida não só em termos quantitativos (entre os 16 e os 89 anos), mas também em termos qualitativos (escolaridade, formação, especialização).

Em 2021, a população activa do País foi de 5,15 milhões de pessoas e, nos últimos 20 anos, Portugal perdeu cerca de 260 mil pessoas aptas para o trabalho. Em termos de qualificação, a situação melhorou substancialmente. Há 20 anos, 70% da população activa tinha o ensino básico como escolaridade alcançada, 12% o ensino secundário e 10% o ensino superior.

Actualmente, a escolarização da população activa do País é de 35% com o ensino básico, 31% o secundário e 34% o ensino superior. Em duas décadas, há menos pessoas na população activa, mas com maior qualificação em termos de capital humano. A evolução demográfica da população activa depende de quatro factores: o número de nados-vivos, de óbitos, da imigração e da emigração.

Portugal tem uma característica estrutural de longo prazo no seu crescimento natural (nados- -vivos menos óbitos). Segundo os dados disponíveis na Pordata, no período 2008-2021, o País perdeu 285 mil pessoas (cerca de 20 mil por ano). Mas a perda de população natural pode ser compensada pelos fluxos migratórios (imigração menos emigração).

No entanto, para o mesmo período, o saldo migratório do País foi de apenas 9.700 pessoas. Ou seja, entre 2008-2021, Portugal perdeu a cada ano, em média, cerca de 2 pessoas por cada mil residentes (é a taxa de crescimento efectivo da população). O crescimento natural é uma tendência demográfica estrutural e que pode ser alterada através de políticas públicas de promoção da natalidade.

Os fluxos migratórios são estimulados pelos factores económicos. Por exemplo, durante o período troika (2011-14), a taxa média de desemprego em Portugal foi 15% e, durante esse período, saíram do País (emigrantes) cerca de 200 mil pessoas. Os migrantes económicos deslocam-se para países, mas deslocam-se, sobretudo, para território, para cidades.

O acentuado grau de urbanização que o Planeta está a vivenciar é sustentado, em larga medida, pelos fluxos migratórios. Portugal, que é um País com um acelerado envelhecimento populacional (em 20 anos, o índice de envelhecimento aumentou cerca de 80%) precisa de ter, urgentemente, duas políticas públicas: uma de imigração e outra de estímulo a fixação de novos talentos.

O País tem de ser capaz de renovar as suas gerações, porque, caso contrário, perde população activa, condiciona o seu crescimento económico e põe em risco a sustentabilidade da Segurança Social. E mais importante do que políticas nacionais, são as regiões, as cidades, que se devem tornar atractivas para a captação de imigrantes. Tê-los por cá e acarinhá-los.