Agricultores pedem lei que impeça venda de produtos abaixo do custo de produção

Os agricultores pediram hoje ao Governo português que aplique uma lei que impeça que o preço pago pelos seus produtos fique abaixo do valor do custo de produção.

Laura Tarrafa, elemento da direcção da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), explicou que a “aplicação de uma lei que não permitisse a venda dos produtos agrícolas abaixo do preço de custo de produção” seria uma “reposição da justiça no mercado e uma regulação da cadeia de valor”, o que seria “fundamental” para evitar o encerramento de explorações agrícolas.

A dirigente, que acompanhou uma concentração em Porto de Mós, no distrito de Leiria, acrescentou que a justificação dada para que esta medida não possa ser adotada por impedimento da União Europeia “não é verdade”.

“Isto está a ser aplicado em Espanha, onde não é possível comprar um produto a um produtor abaixo daquilo que lhe custou. O que gastamos em termos de custos de fator de produção tem de ser ressarcido no preço pago à produção. Estamos a falar de margens de lucro que esmagam os produtores. Essa é uma lei que permitiria regular o mercado”, sublinhou.

A União dos Agricultores do Distrito de Leiria promoveu hoje uma concentração de agricultores junto ao Mercado Municipal de Porto de Mós, onde entregaram as suas reivindicações ao vice-presidente da Câmara de Porto de Mós, Eduardo Amaral, que afirmou publicamente todo o apoio aos agricultores.

Para Laura Tarrafa, quando Portugal entrou para a Política Agrícola Comum, “o que fizeram foi dizer: ‘deixem de produzir que nós pagamos para não produzirem’” e “hoje vemo-nos a braços com uma situação dificílima”.

Referindo-se à dependência dos cereais do leste da Europa, a dirigente defende que Portugal possa “produzir um bocadinho mais” para o mercado interno, de modo a ficar menos dependente de outros países. “Produzimos 4% do trigo que consumimos. Isto é dramático num país onde a sua base da alimentação é o pão”, exemplificou.

“Temos um Ministério da Agricultura que olha essencialmente para a agricultura para que seja competitiva. Nós devemos defender uma agricultura que alimente o país. Queremos continuar a trabalhar as terras e a viver no mundo rural para que Portugal possa ter um maior grau de soberania alimentar”, destacou.

Segundo Laura Tarrafa, “os agricultores não querem receber subsídios”, mas “que lhes paguem um preço justo da sua produção”, reforçou.

O preço das rações “aumentou três ou quatro vezes no espaço de dois ou três meses”, assim como o custo com os adubos, fertilizantes e gasóleo agrícola, que no espaço de um ano duplicou”, alertou ainda, apontando o dedo à “especulação” que se está a verificar.

“Estamos a falar de agricultores que veem a triplicar ou quadruplicar os custos dos fatores de produção e, muitas vezes, não sabendo se vão conseguir vender a sua produção e a que preço. Quando a senhora ministra fala do adiantamento das ajudas da Política Agrícola Comum, só apenas 60% dos agricultores têm acesso e, destes, 7% leva 60% das ajudas directas”, revelou ainda.

Os agricultores defendem ainda uma “majoração do apoio ao gasóleo agrícola” e a “aplicação do estatuto da agricultura familiar, com medidas concretas, como o apoio à aquisição de máquinas agrícolas”.

Laura Tarrafa alertou ainda para que o preço superior dos produtos portugueses nas grandes superfícies não se reflete no valor que é pago ao produtor.

“A maior parte da grande fatia fica na grande distribuição. Se um consumidor comprar produtos frescos num mercado, onde compra diretamente ao produtor, ou se for ao supermercado vê a diferença. Alguém fica com a fatia de leão. O que falamos é da regulação desta cadeia de valor”, insistiu.

O presidente da UADL, José Machado, afirmou que a subida dos combustíveis aliados às dificuldades que já existiam está a tornar o setor “insustentável”.

“Nós trabalhamos legais, compramos e pagamos, vendemos e recebemos pouco. Se continuar desta forma vai mesmo acabar o setor”, concluiu.