"Amigos do Arunca" esperam há um ano por uma resposta das autoridades acerca da poluição do curso de água

CIDADÃOS POMBALENSES
CIDADÃOS SOURENSES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE
PRESIDENTE DA APA – AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
PRESIDENTE DO ICNF – INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E FLORESTAS
PRESIDENTE DA CCDR-C – COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO
MINISTRO DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
COMANDANTE DA GNR (DIVISÃO SEPNA)

Mais uma vez, celebrou-se o Dia Mundial dos rios, dia que, há precisamente um ano, foi escolhido para expressar a preocupação da população com a má qualidade ambiental do Rio Arunca e dos seus afluentes.

Porque não recebemos resposta e acreditamos que é um direito que nos assiste, voltamos a contactar-vos pedindo uma resposta e a vossa atenção a esta temática.

Foi um ano que, de forma muito próxima e em colaboração com as autoridades e outros cidadãos como nós, acompanhámos diversas situações que são cada vez mais emergentes de resolver.

Outra que vimos acontecer com impacto negativo na galeria ripícola para a criação do “Corredor Ribeirinho” que acreditamos ser irreversível para a renaturalização de determinadas porções do percurso, e que acrescentamos este ano às nossas preocupações (nomeadamente abate de árvores relevantes para o rio, estreitamento de leito).

Sabemos que a obra está autorizada pelas entidades competentes, mas temos de manifestar a nossa preocupação, mesmo no que diz respeito à manutenção futura dos espaços, e à necessidade de plano de continência no caso de fenómenos climáticos extremos.

Vários focos de origem da poluição mantêm-se e sem informação disponível, seja sobre o acompanhamento das entidades a essas denúncias, seja a eventual imputação de responsabilidade penais, contra-ordenações ou de reconstituição natural.

Mantém-se a necessidade de “olhar o Rio Arunca para não o deixar morrer”.

Missão deste grupo de Cidadãos

“Os Amigos do Arunca”, acolhido pelo GPS - GRUPO PROTECÇÃO SICÓ (Associação de Utilidade Pública e ONGA – Organização Não Governamental de Ambiente).

Voltamos um ano depois a querer ser parte da solução: “despoluição, aumento e manutenção da qualidade ambiental quer da água, quer da fauna e flora, organização de actividades, envolvimento do máximo de cidadãos e entidades públicas e privadas”. (in Plano Nacional da Água)

Enquanto “OS AMIGOS DO ARUNCA” através do princípio de colaboração e atentos às tarefas fundamentais que definem a protecção do rio como uma atribuição do Estado, por V./Exa. representado, e um dever dos cidadãos, aqui ora por nós representado e/ou por quaisquer outros cidadãos os quais mais queiram e possam reunir esforços, dentro e fora destes concelhos, para esta causa, e, para que não continuemos a viver de costas voltadas para o nosso rio Arunca.

Pedimos assim a vossa ajuda e de todo(a)s as entidades públicas e/ou privadas para conhecermos o estado ambiental actual do rio Arunca e dos seus afluentes (rios Anços e Ourão) esclarecendo as seguintes questões, de forma a criar caminhos para um futuro dos cursos de água que seja transversal a qualquer período do exercício das funções executivas investidas em qualquer das entidades públicas com competências sobre tal território, sejam de fiscalização, instrução, decisão, entre outras.

1. Conscientes da preocupação que também tem pelo rio, e, sabendo que têm sido efectuadas intervenções com medidas de melhorias, gostaríamos de saber quais as medidas tomadas e quais ainda estão em resolução.

2. De que forma se faz a monitorização do impacto dos efluentes que estão autorizados a drenar para o Rio Arunca e dos seus afluentes (rios Anços e Ourão), e/ou valas que para aí drenem, e qual a articulação de informação com as outras entidades competentes pelos recursos hídricos e ambientais.

3. Existe um plano de monitorização da água do rio Arunca e dos seus efluentes como descrito na Lei da Água e no Plano Nacional da Água? Se sim, como é feito e divulgado tais resultados? Qual a evolução do estado químico e o estado ecológico das águas do rio Arunca e dos seus afluentes (rios Anços e Ourão), que passam pelo concelho de Pombal e pelo concelho de Soure em direcção ao mar?

A monitorização é fundamental para a obtenção de dados quantitativos e qualitativos sobre o estado das nossas águas e sobre a eficácia das medidas de melhoria adoptadas pelas várias entidades públicas, inclusive, pelos respectivos municípios. Sentimos a responsabilidade de ajudar a monitorizar com as várias entidades competentes, nomeadamente com as autoridades como a GNR que é uma mais-valia no território com o seu departamento SEPNA.

As acções de fiscalização terão de ser rotineiras, necessitamos de comunicar e ter ações conjuntas, inclusive obter informações fidedignas e oficiais referente à conclusão e eficácia quanto aos resultados alcançados para a defesa do rio Arunca e seus afluentes (rios Anços e Ourão).

Questões como uso de químicos junto e dentro do rio, e o seu impacto na fauna e flora, lixo de grandes e pequenas dimensões e outras agressões devem permanecer na ordem do dia, no que diz respeito à fiscalização.

Tememos danos significativos e irreparáveis nos ecossistemas terrestres e aquáticos, nomeadamente receamos problemas de saúde pública, pela agricultura para consumo humano que depende destas águas.

Conscientes da relevância deste assunto, os “OS AMIGOS DO ARUNCA” irão continuar atentos e interventivos e disponibilizam-se para dar voz às preocupações dos cidadãos, para que a água e biodiversidade do rio Arunca e seus afluentes (rios Anços e Ourão) seja um património natural e cultural protegido e defendido como tal.

Esperamos e apelamos que a comunidade científica, artística, escolar, trabalhadores das áreas agrícolas, se continuem a juntar para desencadear actos de sensibilização, actos de carinho e de cuidado aos cursos de água, e possamos um dia voltar a ter o rio de volta.

Esperamos que a água que a natureza nos emprestou e corre no nosso rio, a possamos devolver para seguir o seu curso para outros concelhos em direcção ao mar, e que sejamos um exemplo a seguir no que diz respeito a reparar erros antigos e novos, que foram e são feitos ao rio Arunca e seus afluentes (rios Anços e Ourão).

Aguardamos resposta

Atenciosamente, “Os Amigos do Arunca”