Cinco mil edifícios de Caldas da Rainha podem candidatar-se a benefícios para requalificação

Cinco mil edifícios, dos quais cerca de 10% considerados degradados, podem candidatar-se a benefícios para a sua recuperação, por integrarem a Área de Regeneração Urbana (ARU) definida para as duas freguesias da cidade, anunciou a Câmara das Caldas da Rainha.

Numa sessão de esclarecimento sobre a delimitação da ARU 1, que engloba a quase totalidade da área urbana da cidade, dividida pela freguesias de Santo Onofre e Nossa Senhora do Pópulo, o presidente da Câmara, Vítor Marques (Movimento Vamos Mudar), sublinhou a “a importância de o sector público e privado aproveitarem os incentivos e benefícios fiscais para reabilitar o edificado”, naquela que é a área da cidade com “maior concentração de serviços e comércio” e que se destaca pelo “grande valor histórico, artístico e patrimonial”.

Os cerca de 300 hectares que englobam a ARU1 concentram o centro histórico da cidade (incluindo a Mata Rainha D. Leonor e o Parque D. Carlos I), mas também o centro urbano consolidado (nomeadamente os bairros da Ponte, Arneiros, Morenas e São Cristóvão) bem como as principais áreas de equipamentos.

Os dados divulgados hoje pelos técnicos da autarquia apontam para cerca de 27 mil pessoas a viveram nesta área, onde nos últimos anos se verificou “um aumento significativo de alojamento para habitação principal” e um recuo dos alojamentos vagos.

Cerca de 55% dos edifícios foram construídos entre 1961 e 1980, seguindo-se os construídos entre 1981 e 2000, e sendo bastante menor a percentagem dos construídos após esta data.

“Conclui-se que nesta área a população e o parque edificado se encontram envelhecidos”, pelo que a reabilitação da zona se torna “fundamental para o equilíbrio e sustentabilidade dos espaços centrais da cidade”, defenderam os técnicos na sessão promovida para explicar à população o regime de incentivos a que poderão recorrer os proprietários que reabilitem imóveis.

Dos cerca de 5.000 edifícios, pelo menos 469 “estão dentro dos parâmetros para reabilitação, mas muitos mais podem ser melhorados”, podendo os proprietários beneficiar, além de incentivos financeiros, da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT), deduções no IRS e uma redução do IVA relativo às empreitadas para uma taxa de 6%.

A expectativa do presidente da autarquia é de que “as pessoas se interessem por estes mecanismos e se candidatem a reabilitar os seus imóveis”, sublinhando que, ainda que a isenção de taxas municipais “signifique uma redução da entrada de verbas para o município, a melhoria do edificado e das condições de habitabilidade das pessoas é um ganho para o concelho”.

O autarca adiantou ainda que a Câmara irá também proceder à reabilitação de alguns edifícios, visando a sua disponibilização para arrendamento jovem a preços controlados.

Além desta ARU, a autarquia está a promover sessões de esclarecimento nas 16 freguesias do concelho, após o que os interessados em se candidatar ao procedimento de reabilitação podem requer a intervenção dos serviços do município.