Sociedade

Condomínio habitacional envia fossa sem tratamento para o solo em Alcobaça

12 jun 2025 17:02

GNR identificou homem de 63 anos

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Uma denúncia levou os militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 10 de junho, a identificar uma descarga ilegal de águas residuais directamente para o solo, no concelho de Alcobaça.

No local, os elementos do SEPNA constataram a "existência de uma descarga de águas residuais domésticas provenientes de uma fossa séptica associada a um condomínio habitacional, sem qualquer sistema de tratamento ou mecanismo de depuração".

"Na sequência da acção, foi identificado um homem de 63 anos, tendo sido elaborado o respectivo auto de contra-ordenação ambiental, que pode atingir o montante máximo de 100 mil euros, nos termos da legislação em vigor", informa um comunicado da GNR.

O processo foi remetido à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste, Pólo das Caldas da Rainha.

A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a proteção ambiental, apelando à denúncia de eventuais situações que a afetem. Para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infracções ou esclarecimento de dúvidas.