Covid-19: Testes voltam a ser gratuitos se forem prescritos

Os testes rápidos de antigénio de uso profissional, feitos em farmácia ou laboratório, voltam a ser gratuitos, a partir de amanhã, dia 24, e até ao final de Junho, desde que sejam prescritos e não custem ao Estado mais de 10 euros, segundo uma portaria hoje publicada.

Esta medida é justificada, na portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, com a incidência muito elevada da pandemia de Covid-19.

A portaria sublinha a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infecção por SARS-CoV-2, tanto para referenciação de pessoas sintomáticas como para detecção precoce de casos confirmados.

“Importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação”, sublinha o documento.

A portaria, que impõe um preço máximo para efeitos de comparticipação de 10 euros, salienta ainda que a pandemia "mantém uma incidência muito elevada no País, com tendência crescente, para o que poderá contribuir o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão, estimando-se que a linhagem BA.5 da variante Omicron já seja dominante em Portugal".

Ao contrário do que acontecia até final de Abril, os testes rápidos apenas serão comparticipados se forem “prescritos no Serviço Nacional de Saúde”. A prescrição poderá ser feita, de forma automática, através da linha telefónica SNS24.