Sociedade
Diocese e fundação criada por freira disputam prédio de 822 mil euros
Litígio arrasta-se há anos em tribunal e inclui outros bens de congregação religiosa.
O litígio arrasta-se há mais de uma década. De um lado, há uma fundação, criada por uma freira e pelo seu sobrinho e a uma congregação com sede em Fátima, na qual aquela religiosa foi superiora e que está à beira da extinção, por falta de elementos. Do outro, encontra-se a Diocese de Leiria-Fátima.
Em disputa, há um vasto património acumulado pela congregação, composto por mais de uma dúzia de imóveis, entre casas de habitação, terrenos e outras propriedades espalhadas por todo o País, incluindo os Açores.
O litígio deu origem a diversos processos judiciais, em várias instâncias. Um deles conhecerá novos desenvolvimentos na próxima semana, com o início de um julgamento no Tribunal de Leiria - Juízo Centro Cível. No centro da contenda está um prédio, localizado em Ponta Delgada, avaliado em 822.400 euros.
A presente acção foi interposta pela Fundação Divino Coração de Jesus e pela Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus contra a Diocese de Leiria-Fátima, o seu bispo, D. António Marto, e Luís Anselmo, ligado ao Conselho Diocesano de Assuntos Económicos de Angra do Heroísmo que, em 2008, foi nomeado pelo bispo de Leiria como comissário-adjunto, conferindo-lhe poderes de representação daquela congregação religiosa. A acção visa ainda um instituto religioso, o Seminário Pio XII.
De acordo com o processo a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, os autores da acção pedem a nulidade de actos praticados por aquele comissário. No caso em apreço, solicita- se que seja considerada nula a “confissão” que fez em representação da Pia União, através da qual a congregação aceita a “nulidade da escritura de justificação” de como era “dona e legítima possuidora de prédio sito à Rua Barão das Laranjeiras, nº 164”, na cidade de Ponta Delgada, e reconhece o Seminário Pio XII com seu “legítimo propriet&aac
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