Sociedade
Empresa suíça de extracção de inertes obrigada a dar esclarecimentos à população do Louriçal
Câmara de Pombal terá emitido parecer positivo em 2019 “sem qualquer aviso à população”
A prospecção do minério tripoli, junto a Casal da Rola, na freguesia do Louriçal e concelho de Pombal, voltou a ser tratado na última reunião da Câmara de Pombal.
A oposição socialista inquiriu qual o minério visado pelas 15 sondagens previstas e por que razão a autarquia não tinha feito qualquer esclarecimento à população, aquando da emissão de um parecer positivo para as operações.
O vereador do Ordenamento do Território, Pedro Navega (PSD), explicou aos vereadores do PS que a autarquia entrou em contacto com a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que terá informado “que não será este o melhor momento para fazer uma sessão de esclarecimento, pois, de acordo com a lei, será a própria empresa [Clariant Ibérica Producción S.A.] que terá obrigatoriamente de promover pelo menos uma sessão pública”.
O autarca adiantou ainda que o grau de informação da empresa sobre o tema será sempre superior ao da autarquia. A autarquia informou a Clariant que terá de fazer a sessão com a população.
Estas garantias, porém, não sossegam quem vive nas localidades afectadas pela eventual extracção de minério. “As sessões de esclarecimento deveriam ter sido feitas antes do parecer favorável da autarquia”, aponta Catarina Soares.
A moradora alerta para o facto de o anterior executivo da Câmara de Pombal ter emitido esse parecer a 20 de Dezembro de 2019, “sem qualquer aviso à população”.
Catarina, que também é promotora de um abaixo-assinado contra “qualquer tipo de prospecção ou extracção de tripoli”, diz que foi com “enorme surpresa” que a população do Casal da Rola e Casais do Porto tomou conhecimento da publicação da DGEG, que a 15 de Fevereiro colocou em consulta os pedidos de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de minerais.
“Ao ser permitida a pesquisa e prospecção de depósitos de minerais de tripoli e outros minerais associados abre-se a caixa de Pandora! A concretizar-se a intenção da Clariant Ibérica Producción S.A., uma multinacional suíça com filial em Barcelona, a paz que reina na freguesia do Louriçal terá os dias contados!”, afirma, alertando para os impactos negativos.
“A desvalorização das propriedades contíguas à pedreira, o aumento do tráfego de veículos de transporte de materiais inertes, o aumento considerável do ruído na zona envolvente, a diminuição da qualidade do ar, a contaminação e desvio de cursos de água, os resíduos inerentes à exploração, a erosão ou a afectação do ordenamento do território numa mancha de terreno incluída em REN, além da destruição da biodiversidade”, entre outros pontos.
A consulta pública deste processo para Casal da Rola e Porto do Carro decorre na plataforma Participa e termina a 26 de Abril.
PS quer que câmara ausculte moradores
Além dos esclarecimentos prestados pela empresa, a vereadora Odete Alves (PS), que levou o tema à discussão, considerou ser importante a Câmara de Pombal deixar aberta a possibilidade de ser feita, “se assim a população o quiser”, uma sessão de esclarecimento acerca deste assunto.
A autarca sublinhou que seria importante perguntar às pessoas das localidades vizinhas à zona demarcada, quais os seus receios, como participar na consulta pública no portal Participa e o que vem a seguir, para que “não haja desinformação”.
“Uma população mais crítica e mais atenta àquilo que se passa no seu território também é ‘felicidade’, pois sente-se integrada nas decisões da governança”, sublinhou.
