Ermida histórica do Bombarral está a salvo de construção privada

A Ermida de Nossa Senhora do Socorro, no Carvalhal - aldeia do concelho do Bombarral que serviu de cenário à popular série da RTP Bem-Vindos a Beirais – está a salvo da construção de uma moradia privada, que se encontrava aprovada para o local e cujas obras já tinham sido iniciadas, a escassos metros do templo, datado do século XVI.

Para travar o processo, a Câmara do Bombarral - que alegou sempre não ter mecanismos legais para não autorizar a construção, prevista num loteamento aprovado 14 anos antes da classificação da ermida - chegou a acordo com o privado e comprou o terreno. A aquisição, pelo valor de 80 mil euros, foi formalizada no passado dia 15, com a assinatura da escritura.

A Associação de Defesa do Património Cultural do Concelho do Bombarral (ADPCCB), que desde o início contestou a obra, aplaude a decisão do Município, que considera “uma boa notícia”.

“Com este acto é impedida a construção prevista na zona especial de protecção [da ermida], assim como qualquer edificação posterior, salvaguardando-se uma visualização e enquadramento paisagístico que valoriza o imóvel”, pode ler-se num comunicado da associação.

Naquela nota, a ADPCCB sublinha ainda que, além da salvaguarda do património cultural, a decisão “dá resposta à preocupação e à vontade popular, quer da freguesia do Carvalhal e quer do concelho do Bombarral, que, desde o primeiro momento, manifestaram com empenho a sua preocupação”.

Também o presidente da Câmara, Ricardo Fernandes, se considera “satisfeito” por ter sido possível “chegar a acordo com o proprietário que tinha legitimidade para construir”. “Como cidadão, não queria que fosse construída uma moradia no local, mas como presidente da Câmara tinha de obedecer à Lei. Havia um loteamento aprovado em 1979 que dava ao proprietário capacidade construtiva. Só mais tarde a ermida foi classificada”, alega o autarca.

A existência de direitos adquiridos foi, aliás, o argumento que tanto o Município como a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) evocaram para autorizar a construção da moradia, a escassos metros do monumento, numa zona que deveria ser de protecção ao mesmo.

O licenciamento da moraria, com muro e piscina, foi emitido a 19 de Março deste ano, tendo as obras sido iniciadas pouco depois, motivando forte contestação. A obra viria a ser embargada, por incumprimento do projecto aprovado, nomeadamente ao nível das fundações e do aterro. Situações que, segundo o presidente da Câmara, seriam “resolúveis”, pelo que a obra poderia ser retomada posteriormente.

“Com terreno na nossa posse, podemos agora abrir à discussão pública o que se fará ou não no local. Ficamos com o controlo do processo”, assegura o presidente da Câmara.

A ermida de Nossa Senhora do Socorro está datada de 1574. É constituída por dois corpos distintos (a nave e a capela-mor), o que contrasta com a riqueza do seu interior onde, de acordo com o site da DGPC, “se destacam as linhas estruturais maneiristas, de gosto erudito, e a decoração barroca, patente no programa azulejar e nas pinturas ornamentais”. O templo está classificado como imóvel de interesse público desde 1993.