Fernando Jordão será o único provedor municipal no distrito

A Câmara Municipal da Batalha elegeu Fernando Jordão para o exercício do cargo de provedor municipal, com o intuito de “aproximar ainda mais a população” à autarquia.

Na última reunião de câmara, na segunda-feira, o presidente do município, André Sousa (PSD), justificou a escolha de Fernando Jordão por considerar ser alguém próximo da comunidade.

“É dirigente nos bombeiros, tem algumas funções na paróquia da Batalha, é uma pessoa bastante próxima e conhecida pela população”, referiu.

De acordo com a minuta da reunião de câmara, Fernando Jordão terá de “apreciar, com isenção, independência e imparcialidade, as reclamações apresentadas pelos cidadãos relativamente à actuação dos órgãos e serviços municipais e, embora sem poder decisório, formular recomendações dirigidas aos serviços e órgãos competentes”.

Entre as condições de elegibilidade estão a inscrição como eleitor no concelho, a reconhecida reputação de integridade moral e cívica, a inexistência de ligação profissional ou económica aos serviços municipais ou de qualquer cargo político de natureza partidária ou autárquica em simultâneo.

Raul Castro, vereador da oposição (Movimento Independente Batalha é de Todos) pôs em causa a utilidade do cargo, questionando se o escolhido estará “capacitado para dar respostas” aos munícipes em casos técnicos. “Se é, efectivamente, um provedor municipal, é para receber queixas e pedidos de informação. É mais um, não sei se faz sentido. Não está em causa a pessoa”, defendeu.

O autarca lembrou ainda que os presidentes das juntas de freguesia já assumem este papel.

André Sousa rebateu e afirmou que este será “um elo de ligação à população”, que, acredita, por vezes, ter “alguma dificuldade ou vergonha” em conversar com os órgãos autárquicos. “Só estamos a acrescentar, não estamos a diminuir.”

O nome de Fernando Jordão foi aprovado através de votação anónima, com quatro votos a favor e três em branco. A nomeação depende ainda da eleição em Assembleia Municipal.

Fernando Jordão, natural e residente na Batalha, exerceu funções como bombeiro na corporação local durante cerca de 20 anos e, enquanto dirigente, por mais de 10 anos.

Na paróquia, integra o Conselho Económico e Pastoral, colaborando na organização de várias iniciativas comunitárias, nomeadamente a Festa da Santíssima Trindade.

Proprietário da Auto Jordão, foi mandatário da campanha de André Sousa à Câmara Municipal da Batalha, no ano passado.

Após a aprovação em Assembleia Municipal, será o único provedor do munícipe em exercício no distrito. A maioria das autarquias dispõe deste serviço através, por exemplo, de plataformas digitais, contudo, não existe ninguém a assumir publicamente o cargo.