Formação financiada para operar tractores é obrigatória, mas faltam cursos

Está em marcha uma contagem decrescente no mundo rural. A partir de Agosto, deixará ser possível aos operadores de tractores conduzir estes veículos sem uma formação, validada por exame.

As novas regras obrigam à frequência de um curso com aproveitamento, terminando com a regra que permitia que todos os que tivessem carta de condução com Categoria B, conduzissem tractores.

“A data poderá ser alargada, mas parece-me pouco provável”, diz António Ferraria, presidente da Assembleia Geral da União dos Agricultores do Distrito de Leiria (UADL).

Muitos agricultores do distrito estão a descobrir que, neste momento, não estão previstos mais cursos de 50 horas, financiados pelo Estado, que administrem a formação. João Marto é natural do concelho de Ansião e não conseguiu um lugar na associação local porque deixou passar a data, por desconhecimento. Agora, está num limbo.

“Nem me importava de ir a Porto de Mós [a 70 quilómetros de distância] fazer a formação, mas não há lugar.” O filho, Nelson, que também utiliza o pequeno tractor da família para as culturas no quintal, está na mesma situação. “Trabalho fora e nem me apercebi que o prazo estava a passar. Já procurei em várias associações e já me disseram que, nos concelhos mais a norte, também não as há.”

Ferraria admite que a procura tem sido grande e que, pelo menos na UADL, para já, não há mais cursos previstos. “Não temos mais nenhuma formação programada, mas estamos à espera de uma resposta. Até agora, da parte da Direcção Regional, só nos disseram que não haveria mais nenhuma que fosse completamente financiada.”

A alternativa para muitos será pagar a uma entidade privada, como uma escola de condução habilitada, para fazer uma formação de 35 horas que poderá custar entre 200 a 300 euros. “É um valor elevado para agricultores, muitos reformados, que praticam apenas agricultura familiar, no entanto, não há alternativa”, diz o presidente da Assembleia Geral da UADL.

À medida que mais formações se vão tornando obrigatórias, como a de manuseamento e operação de motosserras e de roçadoras mecânicas, será de esperar que a fiscalização e as coimas apertem. Pelo menos, é esse o entendimento de António Ferraria.

“Calculo que, a partir de Agosto, se não existir prorrogação do prazo para as formações, a GNR deverá começar a fiscalizar todos os operadores de tractores que circularem nas estradas e caminhos do mundo rural. E as coimas para conduzir sem habilitação são elevadas.”

O maior problema com que, até agora, os formadores e examinadores se têm deparado no momento do exame, são as operações complexas, como colocar e manobrar os veículos em marcha-atrás, com um reboque engatado.

António Ferraria questiona a medida. “Há pessoas de uma certa idade que não conseguem passar no exame. Passaram 30 ou 40 anos a conduzir tractores com a carta de condução Categoria B e agora têm de ir fazer um exame?”