Freguesia dos Pousos aprovada segue para Assembleia da República

A desagregação de Pousos da actual União de Freguesias (UF) de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes foi aprovada na última Assembleia de Freguesia extraordinária, com 17 votos a favor, uma abstenção e um contra.

O processo seguiu para a Câmara de Leiria, que, na terça-feira, também votou favoravelmente. Esta sexta-feira, será a vez dos deputados da Assembleia Municipal de Leiria darem o seu parecer, numa sessão extraordinária a realizar a partir das 21 horas, no Teatro Miguel Franco.

O JORNAL DE LEIRIA ouviu os líderes das diferentes bancadas – excepto PCP, cuja líder não foi possível contactar – e todos afirmaram que vão votar favoravelmente à saída dos Pousos da UF, mostrando, desta forma, estarem ao lado dos munícipes daquela freguesia.

O próximo passo é enviar o dossier para a Assembleia da República, que terá de aprovar a proposta, para que a alteração seja reconhecida e, nas próximas eleições autárquicas – a realizar em 2025 – a Junta de Freguesia de Pousos possa voltar a concorrer de forma autónoma.

Dez anos depois da união de centenas de freguesias em Portugal, que resultaram da chamada Lei Relvas (por ter sido o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, a liderar o processo), aprovada em 2013 por imposição da troika, Pousos tentou a saída da UF assim que o Governo deu abertura para uma nova reorganização administrativa.

Em Dezembro de 2021, o executivo socialista de António Costa deu luz verde para as freguesias se poderem desagregar nas mesmas condições em que foram agregadas em 2013.

A primeira proposta, que previa a desagregação total da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, foi chumbada em Dezembro de 2022. Os fregueses mantiveram a sua convicção de desagregação e uma proposta subscrita por oito membros da assembleia voltou a ser entregue à Mesa da Assembleia para a votação da saída dos Pousos. José Cunha, presidente da actual UF, refere que esta decisão foi a “democracia a funcionar”.

O autarca reconheceu que “para o conceito que uma junta de freguesia deve ser de proximidade, a UF tem um território imenso”. “Ao nível do concelho é a maior área geográfica e ao nível de habitantes só 77 concelhos do país têm mais população, sendo que a UF não tem os recursos humanos e financeiros de uma câmara”, revelou o presidente da UF.

Esta união é a única no distrito de Leiria que agregou quatro freguesias e a maior em população, com 34.647 habitantes. José Cunha garantiu que sempre procurou tratar o território com “equidade”, mas reconheceu a “dificuldade” do que é estar próximo das pessoas com uma extensão tão grande.

O presidente da Mesa da Assembleia, Nuno Martinho, frisou que, em 2013, as quatro freguesias foram contra a agregação, mas com o tempo, apenas os Pousos mantiveram a oposição. Segundo a proposta, com o novo desenho territorial, a UF de Leiria, Barreira e Cortes fica com 24.013 habitantes e a Junta de Freguesia dos Pousos, com 10.634 habitantes.