Abertura

Habitação: há senhorios a recusar sem-abrigo, ciganos e homossexuais

29 nov 2019 13:54

Os avanços na integração das minorias são reais, mas continuam a surgir denúncias de discriminação. Programa lançado pela Câmara com a InPulsar está há um mês à procura de soluções

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Comissão para a Igualdade recebeu 346 queixas, a nível nacional, no ano passado
Ricardo Graça

A nova Lei de Bases da Habitação, em vigor desde Outubro, lembra que todos têm direito a uma casa. E que o princípio – geral, universal e consagrado na Constituição da República Portuguesa – se aplica independentemente da etnia, sexo, língua, território de origem, nacionalidade, religião, crença, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, género, orientação sexual, idade, deficiência ou condição de saúde.

Na prática, no entanto, nem sempre é assim.

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