Hospital alega que doente a quem foi negado exame se recusou “sistematicamente” pagar dívida

O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) alega que o doente a quem foi negado um exame por ter taxas moderadoras em dívida se recusou “sistematicamente” a pagar os valores em falta, “não obstante as inúmeras vezes” que recorreu ao hospital e das “interpelações postais que recebeu para o efeito”. A instituição assegura ainda que o paciente acabou por fazer o exame prescrito.

O esclarecimento do CHL surge na sequência de uma notícia publicada hoje pelo jornal Público, que dava conta da decisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que condenou a instituição a uma coima de 2500 euros pela recusa de um exame a um doente que tinha uma dívida de 80,62 euros relativa a taxas moderadoras, que remontava ao período compreendido entre 1995 e 2001.

Ao JORNAL DE LEIRIA, o CHL explica que o processo divulgado pela ERS "respeita a um doente a quem foi prescrito um exame em 2014, exame que foi realizado como tantos outros ao mesmo doente”, garante a instituição.

Naquele esclarecimento, é referido que “existia neste centro hospitalar um procedimento antigo de 2006, que foi revogado, que se destinava a sensibilizar os doentes a pagar as suas taxas moderadoras em dívida, conforme a Lei” e que o doente em causa, que não está isente desse pagamento, se recusou “sistematicamente” a liquidar a sua dívida.

“Este doente continua a ser naturalmente tratado e seguido no CHL, efectuando exames e consultas, de acordo com as suas necessidades”, acrescenta a instituição.