Sociedade

Junta de Serro Ventoso multada por “melhorar” acesso à Fórnea

7 jun 2022 12:30

Autarquia recorre para tribunal da decisão do Instituto de Conservação Natureza e das Florestas.

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ICNF entende que houve “alteração de relevo natural”. Junta alega que melhorou caminho existente
Maria Anabela Silva

O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) multou a Junta de Freguesia de Serro Ventoso em 15 mil euros (dez mil suspensos por dois anos), pela intervenção que fez no acesso ao miradouro da Fórnea, em Chão das Pias, Porto de Mós. A autarquia não se conforma com a decisão e já recorreu para tribunal, alegando que se limitou a beneficiar um caminho existente “desde tempos imemoriais”.

Em causa estão os “melhoramentos” que a junta efectuou no caminho que dá acesso à Fórnea, bem como no parque de estacionamento existente em Chão das Pias. De acordo com o processo de contra-ordenação, a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, os factos remontam a 2019, com a colocação de uma camada de tout-venant no caminho e intervenção na envolvente, “numa área total de cerca de 2700 metros quadrados” em zona de “protecção tipo 1 do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC)”.

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