Sociedade
Juntas atoladas em pareceres que não servem para (quase) nada
Obras particulares, explorações de inertes, publicidade, licenciamento de suiniculturas, corte de estradas ao trânsito... Estas são apenas algumas das áreas a que as juntas de freguesia são chamadas a dar pareceres que, na maioria dos casos, não são vinculativos.
Obras particulares, explorações de inertes, publicidade, licenciamento de suiniculturas, corte de estradas ao trânsito... Estas são apenas algumas das áreas a que as juntas de freguesia são chamadas a dar pareceres que, na maioria dos casos, não são vinculativos e para os quais não têm técnicos capacitados que os possam assessorar. Quanto maior é a freguesia, maior é a quantidade de pareceres solicitados à junta.
No caso da União de Freguesia (UF) de Marrazes e Barosa, no concelho de Leiria, o presidente estima que, por ano, a autarquia seja chamada a dar “à volta de 300 pareceres”. Com um quadro de pessoal com 36 funcionários, a junta “não tem um jurista, um engenheiro ou um informático”, aponta o presidente Paulo Clemente, reconhecendo que, quando se trata de um assunto “mais técnico”, o parecer da junta é “mais político, no sentido de avaliar o que é melhor para a população ou para o território”.
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