Sociedade
Município da Batalha apresenta queixa face às descargas poluentes no concelho
Aproveitar a situação de emergência nacional face à Covid-19, que está a mobilizar todos os recursos das autoridades
O Município da Batalha apresentou queixa à GNR em resposta às descargas poluentes, que se registaram no concelho nos últimos dias.
A denúncia do crime ambiental identifica potenciais responsáveis por recentes descargas suinícolas no concelho da Batalha, sobretudo na Ribeira da Calvaria, afluente do rio Lena e que, nos últimos dias, registaram duas fortes descargas com consequência devastadoras para a fauna e flora existentes, refere uma nota de imprensa da Autarquia.
A participação municipal foi apresentada junto do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e seguirá queixa-crime para o Ministério Público.
O Município da Batalha pretende igualmente que as entidades licenciadoras do Ministério da Agricultura, para além da responsabilização criminal, “determinem a imediata cessação da actividade das explorações que estão a prejudicar gravemente o ambiente e a colocar em risco a bacia hidrográfica do Lis, principal fonte de captação de água para o consumo humano”.
O presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, considerou, citado na nota, que “aproveitar a situação de emergência nacional face à Covid-19, que está a mobilizar todos os recursos das autoridades, para realizar crimes ambientais desta gravidade é inaceitável e exige uma resposta enérgica das entidades policiais e da justiça portuguesa”.
“Tal como lembrou o sr. primeiro-ministro, Dr. António Costa, a declaração de estado de emergência não significará a suspensão da democracia e também não significa que estamos num Estado sem regras ou valores ambientais”, frisou o autarca.
Por isso, Paulo Batista Santos garantiu que o Município da Batalha “tudo irá fazer para que os responsáveis sejam criminalizados e a suas condutas denunciadas perante a justiça e a opinião pública, que tem o direito de saber quem são estes empresários sem escrúpulos que, numa fase muito difícil da nossa vida colectiva, aproveitam para ganhar dinheiro sem qualquer respeito pela humanidade que os rodeia”.
