Município de Leiria abre candidaturas para Orçamento Participativo

O período de apresentação das propostas ao Orçamento Participativo (OP) de 2021/2022 inicia-se esta terça-feira, numa edição que conta com um orçamento de 630.400,93 euros para a concretização das ideias mais votadas.

As candidaturas devem ser enviadas até 25 de Junho e deverão estar integradas numa das três categorias: Verde ou Imaterial, Jovem e Material, informa uma nota de imprensa.

Um projecto verde deverá promover a protecção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras e que tenham uma abrangência obrigatoriamente supra-freguesia.

Consideram-se propostas jovens todas as que forem apresentadas por pessoas que no mínimo frequentem o ensino secundário e no máximo tenham 25 anos, inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada.

Além destas tipologias, estão ainda definidos como critérios de selecção a inovação, devendo a proposta ser novidade e diferenciadora, e a criatividade,  com a ideia a apresentar soluções originais e/ou diferentes.

As normas de participação definem ainda que o montante global do OP será distribuído em 50% para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25% para cada uma das restantes, sendo que o custo previsível para a execução de cada proposta não poderá exceder um terço do valor atribuído a cada área temática.

As candidaturas deverão ser submetidas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt/, onde poderá ser também consultada toda a informação sobre o OP.

Com uma nova imagem, o Orçamento Participativo tem como objectivos promover a participação informada, activa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.

Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da actividade autárquica.

Fases de participação

- Apresentação de propostas – 4 de Maio a 25 de Junho

- Compilação e divulgação das propostas apresentadas – 27 de Junho a 5 de Julho

- Análise das propostas – 6 de Julho a 15 de Agosto

- Afixação da lista provisória de propostas – 16 de Agosto

- Período de reclamação – 16 de Agosto a 3 de Setembro

- Afixação da lista definitiva de propostas – 10 de Setembro

- Apresentação pública dos projectos sujeitos a votação – 11 a 15 de Outubro

- Divulgação dos projectos para votação em fichas de projecto – 16 de Outubro

- Votação – 18 de Outubro até às 23:59 de 29 de Outubro

- Divulgação dos resultados da votação – 3 de Novembro

- Contributos para a avaliação do processo – 3 a 30 de Novembro

- Apresentação do relatório de avaliação – 13 de Dezembro