Novo tribunal da Nazaré deverá abrir depois das férias judiciais

A ministra da Justiça esteve hoje em Pombal e na Nazaré, onde falou sobre futuras obras na região.

Catarina Sarmento e Castro confirmou, hoje, durante uma visita ao balcão do Bupi, de Pombal, que o tribunal local será alvo de uma intervenção no valor de cerca de 800 mil euros a fim de o requalificar. Referiu que se trata de “uma prioridade” e “obra emblemática”, para o Ministério da Justiça.

A medida acontece no seguimento do Conselho de Ministros descentralizado, realizado em Leiria, no âmbito da iniciativa Governo Mais próximo, no final do Setembro do ano passado, que previa verbas até 2027, para reforçar equipamentos nas instalações da Polícia Judiciária, tribunais e estabelecimentos prisionais.

“É um compromisso do ministério, no âmbito do plano plurianual para o edificado a Justiça”, esclareceu. “Vamos começar a trabalhar com o município de Pombal este ano, para que, no ano que vem comecemos a dar este impulso”, adiantou.

“O nosso tribunal é uma das infra-estruturas que precisa de requalificação e vemos com bons olhos esse investimento”, afirmou o presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão Em Pombal, Catarina Sarmento e Castro referiu, igualmente, a já anunciada edificação de um novo tribunal em Leiria, que deverá custar cerca de 12 milhões de euros.

Remodelação da Antiga Casa da Câmara, na Pederneira

Também hoje, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça [IGFEJ] e o Município da Nazaré assinaram o contrato interadministrativo de delegação de competências e colaboração para a remodelação da Antiga Casa da Câmara, na Pederneira, destinada à instalação do Juízo de Competência Genérica da Nazaré, numa sessão que contou com a presença da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

“É um dia histórico para a Nazaré e para a justiça no distrito de Leiria”, disse a ministra, que recordou o Plano Estratégico para o edificado da Justiça [aprovado no âmbito do programa Governo + Próximo, que decorreu em Leiria, em meados de Setembro de 2023] para falar das três prioridades aí estabelecidas.

O Tribunal da Nazaré foi uma das prioridades elencadas e “é a primeira obra a avançar, e que já aguardava há vários anos”.

A câmara irá realizar todos os procedimentos administrativos necessários à realização das obras de remodelação do imóvel para instalação do Juízo de Competência Genérica da Nazaré, cujo investimento previsto total é de 414.115,50€ (quatrocentos e catorze mil, cento e quinze euros e cinquenta cêntimos), suportado pelo Município, que será reembolsado pelo IGFEJ.

O prazo de execução da empreitada é de quatro meses.

O instituto deverá fazer a instalação do serviço operacional a tempo da abertura do ano judicial, habitualmente assinalada a 1 de Setembro, com realização de uma secção solene no Supremo Tribunal de Justiça, após o fim das férias judiciais “num novo espaço, magnifico”, disse a ministra, que elogiou a cooperação dos municípios na resolução de problemas existentes na área da justiça, contextualiza a autarquia em nota de imprensa.

O presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro, manifestou a sua satisfação pela resolução de uma obra necessária à população. “É um dia especial, que marca o culminar de um processo de vários anos, com a assinatura do acordo com o IGFEJ, o qual permitirá a instalação do Tribunal na Antiga Casa da Câmara da Pederneira.”