Sociedade
Oposição pede suspensão de novas licenças de alojamento local em Leiria
Maioria socialista considera que Leiria "não tem excesso de alojamentos locais"
Os vereadores da oposição na Câmara de Leiria defenderam, na última reunião de executivo, a suspensão “imediata” da atribuição de novas licenças de alojamento local (AL) no concelho. Os eleitos propuseram ainda a elaboração de um regulamento municipal para “disciplinar” a actividade.
Reconhecendo a importância que o sector tem desempenhado na reabilitação urbana e na dinâmica do turismo, Álvaro Madureira, vereador independente eleito pelo PSD, alegou que o AL tem agravado “as dificuldades de habitação, sobretudo, para trabalhadores e estudantes”. “Parte da sociedade ficou desamparada com o dinamismo feroz deste sector. (…) Não podemos pactuar com este excesso”, afirmou.
“[O excesso de AL] não é, de todo, um problema de Leiria”, contrapôs Catarina Louro, vereadora com o pelouro do Turismo. Segundo a autarca, no concelho existem 187 registos de AL, sendo que “muitos estão arrendados para habitação e não são unidades turísticas”.
O número de AL “é uma percentagem ínfima face ao parque habitacional do concelho”, reforçou Ricardo Gomes, que tutela o pelouro do Alojamento Local, considerando que, na área do turismo, “é importante haver oferta diversificada”.
Ricardo Gomes lembrou também que foi o actual Governo que “flexibilizou ainda mais” a atribuição de licenças para AL, dispensando a consulta aos condóminos neste tipo de processos. Apesar disso, entende que, nesta fase, não se justifica a criação de um regulamento municipal, até porque, “caso se verifiquem perturbações em edifícios multi-familiares, é possível reavaliar e cancelar as licenças”.
“Não podemos meter a cabeça na areia. Vejamos o que está a acontecer noutras cidades. Devemos bloquear novas licenças, nomeadamente em apartamentos”, retorquiu Álvaro Madureira, que insistiu na necessidade de regulamentar. “A dimensão do problema [em Leiria] não está ao nível de outras cidades”, respondeu Anabela Graça, vice-presidente da câmara, que deu o exemplo de Aveiro, que tem cerca de 800 AL.
