Orçamento Participativo retorna à Batalha já em Dezembro com um novo modelo

Após um interregno de três anos, o Orçamento Participativo (OP) está de regresso à Batalha, com a fase de submissão de propostas a decorrer entre 12 de Dezembro a 11 de Fevereiro de 2024.

O OP, a partir desta edição, será destinado, rotativamente, a uma das quatro freguesias do concelho, permitindo que “os projectos sejam disseminados pelas freguesias, criando igualdade de oportunidades de acesso em freguesias menos populosas e que, por essa via, não terão o mesmo número de votantes”, explica a autarquia.

A edição de 2023 está afecta à freguesia da Golpilheira, a de 2024 à freguesia do Reguengo do Fétal e a de 2025 a São Mamede.

Nesta edição, o município afectou a verba de 30 mil euros para a execução do projecto vencedor, a ser decidido pelos munícipes mediante um processo de consulta pública, executado através de uma plataforma online exclusiva para o efeito (op.cm-batalha.pt).

A implementação do OP contempla as seguintes fases: submissão de propostas (12 de Dezembro de 2023 a 11 de Fevereiro de 2024); avaliação técnica das propostas (12 a 23 de Fevereiro); reclamações (26 de Fevereiro a 2 de Março); resposta a reclamações e publicação dos projectos definitivos (5 a 15 de Março); votação (16 de Março a 16 de Abril); divulgação dos projectos vencedores (a partir de 18 de Abril).

O regresso do OP foi aprovado em Assembleia Municipal, em Junho, após proposta do PSD.