Politécnico defende disponibilidade de patentes a custo zero

O Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) defende uma mudança nas regras de licenciamento das patentes, permitindo que as mesmas possam ser disponibilizadas a custo zero.

Segundo o jornal Público, dos 228 registos activos de invenções protegidas do IPLeiria, que incluem modelos e desenhos com propriedade industrial, apenas dois estão a ser explorados por empresas.

“A fórmula disruptiva que estamos a desenvolver é colocar as patentes e outros registos de propriedade industrial do lado das empresas e da economia, em que a responsabilidade das mesmas será manter os direitos da propriedade”, explica ao JORNAL DE LEIRIA, Rui Pedrosa, presidente do IPLeiria.

Segundo o responsável, “apenas haverá receita para o Politécnico de Leiria e para os seus inventores (professores e investigadores) através de royalties a partir de valores de receita razoáveis”.

A título de exemplo: “se tivermos uma receita directa ou um volume de negócio resultante de uma patente de 500 mil euros, estamos a falar de 2.500 euros de receita para o Politécnico de Leiria e para os seus inventores, a considerarmos valores de royalties clássicos/ normais (0,5%)”, exemplifica Rui Pedrosa.

O responsável acrescenta que “caso as empresas não mantenham os direitos de propriedade terão de indemnizar o Politécnico de Leiria e os seus inventores”.

Falta financiamento

Entretanto, as verbas transferidas pelo Estado para o IPLeiria no ano passado foram insuficientes para garantir que a instituição pudesse cumprir todos os seus compromissos financeiros, nomeadamente os encargos com a Segurança Social. Os 800 mil euros só foram entregues este ano por falta de liquidez.

“Tivemos de ter uma estratégia de rigor orçamental e foi necessário transitar despesa de encargos sociais de Dezembro de 2018, de modo a que fosse liquidada logo no início