Processos que envolvem menores reduzidos para metade num ano

As alterações ao mapa judiciário foram muito contestadas. Entre as queixas apontadas ainda estão os processos de família e menores que na Comarca de Leiria 'voaram' para as instâncias centrais de família e menores de Pombal e Caldas da Rainha.

Estes dois tribunais passaram a ter a especialização nesta área, o que significa que os julgamentos que envolvam processos ligados à família e às crianças terão de ser realizados nestes locais.

Apesar da distância que os tribunais ficaram de muitos cidadãos, a verdade é que um ano e meio depois a eficácia, nomeadamente do tribunal de Pombal, está à vista. Segundo dados disponibilizados pela Comarca de Leiria até 1 de Setembro de 2014 (antes da alteração ao mapa judiciário) estavam pendentes 1039 processos cíveis relacionados com família e menores.

Desde essa data até ao dia 15 de Janeiro deste ano entraram mais 722 processos, tendo os juízes encerrado um total de 1271 'pastas'. Até esta data, a secção de menores e família de Pombal registava 487 processos pendentes.

No que se refere à estatística da justiça tutelar, Pombal tinha 659 processos pendentes até 15 de Janeiro, tendo resolvido 3162 que transitaram de 2014 e 2015. Para dar resposta aos cidadãos, os juízes têm aproximado aquilo que o mapa judiciário separou.

Por várias vezes, quando as partes não têm possibilidade de se deslocar a Pombal ou a Caldas da Rainha - de acordo com a área de influência do respectivo tribunal – os “juízes deslocam-se a outras localidades para realizarem diligências, entre elas julgamentos, quando o entendem mais conveniente”, explica António Nolasco Gonçalves, administrador judiciário da Comarca de Leiria.

“Em todos os núcleos da Comarca existe serviço de atendimento local, feito pelos Serviços do Ministério Público, que é posteriormente reencaminhado para as respectivas Instâncias de Família e Menores.

Tem-se recorrido, também, com muita frequência e sempre que possível, à utilização de videoconferência”, acrescenta este responsável. 

Apesar de não existir um sistema de gestão informático que possa indicar o número de videoconferências realizadas, António Nolasco Gonçalves revela que a “utilização da videoconferência após a nova estrutura judiciária aumentou significativamente”.

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