PSD Leiria pede revisão de apoios às empresas excluídas no pós Kristin

A comissão política distrital do PSD de Leiria e os cinco deputados eleitos pelo partido no círculo de Leiria pedem ao Governo que reanalise a situação das empresas que, tendo obtido avaliação de mérito elevada nos concursos de apoio à recuperação económica, ficaram sem financiament "face aos impactos da tempestade Kristin".

A posição consta de um comunicado divulgado ontem, 24 de Setembro, assinado pelo presidente da distrital, Hugo Oliveira, e surge depois de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL).

O encontro, solicitado pelo partido, decorreu a 22 de Setembro e teve como finalidade, segundo o comunicado, “fazer um ponto da situação dos apoios face aos impactos da tempestade Kristin” e discutir as prioridades estratégicas da região. A distrital afirma ter ouvido as “legítimas reivindicações dos autarcas” e alinhado com a CIM a abordagem a vários assuntos.

Após a auscultação aos autarcas da CIMRL, resultaram dois pedidos concretos ao Governo.

O primeiro diz respeito às empresas excluídas dos apoios, já que o PSD entende que a questão “deve ser reanalisada por forma a salvaguardar essas empresas”, cabendo ao Governo avaliar como assegurar esse financiamento através do Banco Português de Fomento (BPF).

O segundo incide sobre o Fundo de Emergência Municipal, cujo financiamento está fixado por lei em 60% dos custos elegíveis. Para a distrital social-democrata, deve ser equacionada uma percentagem superior, de modo a garantir a reabilitação dos equipamentos públicos “com resiliência”.

As contas do partido

O comunicado sustenta que o esforço público já realizado pelo Governo liderado por Luís Montenegro, deve ser reconhecido e apresenta números relativos ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC).

Segundo o PSD, sem precisar a parcela que foi investida na região de Leiria, o instrumento passou de uma dotação inicial global de 315 milhões de euros para 967 milhões, com 1.490 milhões de euros aprovados em subvenções, isto é, cinco vezes a proposta inicial, para mobilizar 3.120 milhões de euros de investimento total, valor que o PSD Leiria lembra ser mais de 1% do PIB.

Estes valores referem-se ao instrumento no seu conjunto, à escala nacional. 

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A distrital afirma ainda que “mais de metade do reforço da dotação das linhas IFIC foi direccionado para Leiria”, apresentando esse dado como demonstração da prioridade atribuída pelo Governo à recuperação económica da região. Sustenta também que centenas de empresas da região acederam a fundos do PTRR em todos os concursos do IFIC, nas áreas da reindustrialização, inteligência artificial, defesa e agricultura, domínio em que coloca Leiria no top 5 nacional.

As empresas que ficaram de fora

É sobre as candidaturas recusadas que o partido concentra a sua “maior preocupação”, referindo empresas que obtiveram “uma avaliação de mérito bastante elevada” e que ficaram, ainda assim, sem apoio.

A solução que aponta passa pelo BPF, sem detalhar o instrumento a utilizar.

Recorde-se que a questão do financiamento às empresas atingidas pela tempestade de Janeiro tem sido, ao longo do ano, alvo de queixas de empresários da região, nomeadamente quanto à alteração de condições com processos já em curso e às garantias exigidas pela banca comercial.

Infra-estruturas e prioridades

No capítulo das propostas estruturantes, e já no âmbito do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, o plano nacional desenhado para responder às tempestades de Janeiro e Fevereiro, a distrital reafirma a criação da Zona Livre Tecnológica da Região de Leiria, o sistema MetroBus da Região de Leiria e uma rede de cinco áreas empresariais e parques tecnológicos, distribuídos por Ansião, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós, com especializações económicas diferenciadas.

A isto, a distrital social-democrata junta a manutenção das infra-estruturas rodoviárias consideradas críticas.

Boa parte das propostas coincide com o contributo que a própria CIMRL entregou ao PTRR, um documento de 675 milhões de euros em investimentos a oito anos, apresentado em Março pelo seu presidente, Jorge Vala, e que incluía a criação de MetroBus, a intervenção nas zonas industriais de Leiria, Marinha Grande e Pombal e cerca de 350 milhões destinados a estradas e redes de drenagem. 

A estratégia regional para as indústrias de defesa é descrita no comunicado como uma aposta num aglomerado de empresas capaz de trazer à região desenvolvimento e especialização, numa lógica de reconversão industrial.

Por fim, no capítulo das vias de comunicação, o PSD defende que, independentemente da requalificação do IC8 com perfil de auto-estrada, a via deve ser intervencionada com urgência no troço entre Pombal e Avelar, com a supressão de pontos de conflito, a colocação de separadores centrais e a construção de passagens superiores, medidas já inscritas num projecto de resolução apresentado pelos deputados do PSD eleitos pelo distrito no Parlamento.