Sociedade
Reabilitação de oito casas no bairro da cimenteira em fase de projecto
Inicialmente, estava prevista a requalificação de 19 habitações, mas 11 ainda tinham arrendamento activo
Estão ultrapassadas as questões administrativas que têm atrasado a recuperação de um conjunto de casas no bairro da fábrica de cimentos Maceira-Liz, no âmbito de um protocolo assinado em Maio de 2023 entre o Município de Leiria e a Secil.
Ricardo Santos, vereador das Obras, avança ao JORNAL DE LEIRIA que está em curso a elaboração dos projectos de arquitectura e de especialidades para a reabilitação de oito casas, ou seja, menos de metade das 19 previstas no protocolo inicial.
Segundo o vereador, no decorrer do processo, percebeu-se que “a Secil tinha contrato de arrendamento activo” em 11 das 19 abrangidas naquele acordo. Pelo que, foi necessário reformular o protocolo, que determina que a câmara fique detentora do direito de superfície das habitações a título gratuito, por um prazo de 20 anos, prorrogável por períodos sucessivos de 10 anos.
O protocolo define ainda que as obras, a executar pelo município, deverão ficar concluídas “no prazo máximo de cinco anos, a contar da data da outorga da escritura de cedência do direito de superfície”, que aconteceu no final de 2024.
“As questões administrativas que provocaram o atraso estão ultrapassadas. Agora, é concluir os projecto e depois avançar com as obras”, refere Ricardo Santos, adiantando que há casas que necessitam de intervenções de maior dimensão,
