Abertura

Sete municípios da região sem planos de defesa da floresta actualizados

4 jun 2021 13:51

Sete municípios do distrito continuam sem Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios actualizado em vigor. Em alguns casos, a revisão está concluída, mas falta o parecer do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Leiria espera pela publicação em Diário da República.

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Maria Anabela Silva com Elisabete Cruz

São sete os municípios do distrito de Leiria que estão sem Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) actualizado em vigor, o que acontece apenas com a publicação em Diário da República, após as devidas aprovações.

De acordo com a lista disponível no site do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Alcobaça, Batalha, Bombarral, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande e Porto de Mós não têm plano actualizado ou com parecer deste organismo, que é vinculativo.

Há ainda o caso de Leiria, cuja revisão do plano tem já todas as aprovações, mas aguarda a publicação em Diário da República para que entre em vigor.

De acordo com a legislação, depois de emitido parecer positivo vinculativo, os PDMFCI têm de ser aprovados, por maioria simples, em sede de Assembleia Municipal, num prazo de 45 dias, sendo depois objecto de publicação no Diário da República. Só após esse passo o documento será considerado válido.

Olhando para o distrito, as situações são diversas. No caso do Bombarral e de Figueiró dos Vinhos, a actualização já foi aprovada pela respectiva Comissão Municipal de Defesa da Floresta, encontrando-se agora à espera da validação do ICNF para que o processo possa ser concluído, com a ratificação da Assembleia Municipal.

Nos casos de Alcobaça, Batalha e Porto de Mós os trabalhos de actualização dos planos es

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