Tribunal ordena suspensão de obras na marginal da Nazaré

A segunda fase das obras de requalificação da avenida marginal da Nazaré está  suspensa desde o início do mês, devido a uma impugnação judicial colocada por duas empresas  que perderam o concurso público para a atribuição da empreitada.

A Câmara assegura, no entanto, que a situação não irá impedir a realização dos desfiles de Carnaval, garantindo que irá “fazer tudo”  para  que o corso decorra com o “mínimo de condições”.

A suspensão das obras aconteceu depois de as empresas Oliveiras e Vibeiras terem avançado com uma acção em tribunal por não aceitarem a sua “exclusão” do concurso  público. 

Helena Pola, chefe do gabinete jurídico da Câmara da Nazaré, adiantou, em declarações  ao  Região de Cister, que na passada segunda-feira a autarquia iria avançar em tribunal com o pedido de “levantamento da  suspensão” das obras, que “está previsto na lei”. Entretanto, já esta semana a Vibeiras retirou o processo em tribunal.

A suspensão da requalificação da marginal foi discutida na última reunião  do  executivo  municipal, que decorreu na segunda-feira, com o vereador Belmiro da Fonte (PSD) a lembrar que o “executivo tinha sido avisado da possibilidade da impugnação do concurso público” e a acusar a maioria socialista de ter “motivações eleitoralistas” para avançar  com a obra.

Em resposta,  Walter  Chicharro, presidente  da  Câmara,  defendeu que é “prática do executivo fazer obra  quando  é  necessário  independentemente da época, ao contrário do PSD que só soube gerar dívida”.

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