A decisão

Os resultados eleitorais colocaram o país perante uma clara divisão política. A PàF arrecadou mais votos, mas a maioria no parlamento pode fazer-se com o PS, o BE e o PCP. Esta é uma situação inédita em Portugal.

Formar governo sem ser o partido mais votado nas eleições não é inédito na Europa, neste momento acontece na Bélgica, no Luxemburgo, na Dinamarca ou na Noruega e não se deve estranhar que assim seja. Resulta, em última instância, dos votos expressos pelos eleitores. Desde que seja respeitada a Constituição, podem ser criadas diferentes soluções políticas entre os partidos representados no parlamento.

Em Portugal, a situação gerou um verdadeiro escândalo político e logo se ouviram apelos para uma revisão extraordinária da constituição, ou acusações de “assalto ao poder” ou mesmo de “golpe de Estado”. No meio de tanto ruído, foi-se perdendo-se muitas vezes a elevação política e o espírito democrático. Paulo Portas, em 2011, na televisão, numa entrevista com Passos Coelho, defendeu uma solução idêntica ao dizer que se o PSD e o CDS tivessem mais votos fariam governo, mesmo que o PS viesse a ganhar as eleições.

A 4 de Outubro os portugueses disseram não à politica que vinha sendo seguida, à continua degradação das suas condições de vida e à destruição do estado social. Rejeitaram a política do governo PSD/CDS . Foi esse o mandato político que a maioria dos deputados receberam.

Perante a impossibilidade constitucional do Presidente da República convocar novas eleições, como a coligação PSD/CDS desejava, por acreditar que os portugueses lhes viriam a garantir a maioria absoluta, logo Passos Coelho se apressou a sugerir uma alteração constitucional. Mais uma vez o primeiro- ministro quer que a lei fundamental sirva propósitos de circunstância e nem as sucessivas inconstitucionalidades cometidas ao longo dos quatro anos pelo seu governo, travadas pelo Tribunal Constitucional, lhe suavizaram esse ímpeto.

O presidente da República, depois de um longo arrastamento da viabilidade de uma solução alternativa, impôs condições inéditas e que nunca tinha colocado a qualquer outro governo nos seus dois mandatos. Adiou a inevitabilidade de um novo quadro político.

As exigências do presidente, no limite, deixam entender que na sua opinião somos um país de soberania limitada! E, aí, não pode deixar de assumir as suas responsabilidades enquanto antigo governante e presidente da República.

O presidente também exigiu uma clarificação sobre a “estabilidade do sistema financeiro” o que nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa é “estranho” e “insólito”. Será que com o buraco do Novo Banco, a venda da TAP de que o governo foi vendedor ,mas fica fiador, a inexistência dos prometidos 190 milhões de euros para devolver aos portugueses da sobretaxa de IRS e mais alguns esqueletos que vão sair do armário, depois de todas as virtudes propaladas na campanha eleitoral, o presidente nos quis dizer que existe uma nova e grave crise sistema financeiro?

O país ficou suspenso, mais de cinquenta dias, à espera de uma decisão inevitável . As coisas correm, de facto, demasiado devagar.