Opinião

Competitividade

1 mar 2019 00:00

O impacto da corrupção e da falta de eficiência da justiça na economia é enorme, sendo estes problemas endémicos com custos económicos elevados.

Recentemente a OCDE publicou um relatório que aponta melhorias e dificuldades na competitividade da economia portuguesa. Se alguns dos problemas são há muito debatidos, outros requerem uma reflexão por parte das instâncias políticas e pela generalidade dos agentes económicos.

O impacto da corrupção e da falta de eficiência da justiça na economia é enorme, sendo estes problemas endémicos com custos económicos elevados.

A corrupção conduz, muitas vezes, a que empresas menos competitivas sejam “vencedoras”, diminuindo o bem-estar da economia como um todo.

Quanto à eficiência da justiça, o relatório refere que o tempo médio necessário para resolver, na primeira instância, um processo civil ou comercial é de cerca 300 dias (este número é apenas ultrapassado pela justiça grega, italiana e francesa).

O relatório alerta ainda para a adoção de algumas medidas que se vieram a revelar erradas, como a descida do IVA na restauração, o que trouxe poucos acréscimos à criação de emprego e diminuiu a receita (sobretudo porque se trata de um imposto que é muitas vezes cobrado a agentes estrangeiros).

Apesar das melhorias na rendibilidade e no crédito malparado dos bancos, ambas as variáveis continuam a comparar mal em termos europeus (a alteração da lei de insolvência de pessoas singulares e a criação de um mecanismo extrajudicial que facilite a liquidação de empresas inviáveis são soluções apontadas para estes problemas).

Quanto ao desempenho exportador, apesar dos bons resultados alcançados, este é ainda insuficiente (sobretudo tendo em conta países como a Hungria e a República Checa).

A verdade é que

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