CULTURA, UNIVER(CIDADE) E (DES)ENVOLVIMENTO – XXVIII

Escrevi, na semana passada, que das diversas comunicações apresentadas no 1.º Congresso do IPL, realizado a 16 e 17 de março de 2000, apenas três focaram, claramente, as vantagens da transformação do IPL em Universidade. Prometi que publicaria algumas das que foram as minhas ideias apresentadas então e que continuo a defender. Seguem de seguida.

Por que é que o Ensino Politécnico, sendo à partida apenas diferente do Universitário haveria de lhe ser subalterno? A máxima do “Todos Iguais Todos Diferentes” também aqui se aplicaria.

Mas, o Ensino Politécnico está de facto dependente do Universitário. Os dois subsistemas do ensino superior não estão em pé de igualdade. E por que razão? Porque a Lei e os respetivos estatutos os tornam desiguais. E também porque as representações centenárias das pessoas colocam a Universidade no topo do Ensino. São os próprios pais e os alunos que a desejam.

Muitos alunos do IPL dizem em casa, e na rua, que andam na Universidade (e na faculdade) mas de facto não andam. 

Vejamos algumas vantagens e desvantagens da existência de dois subsistemas do ensino superior. 

Vantagens: pode levar ao desenvolvimento particular (de cada escola) e do todo (o exemplo do IPL) quando as identidades se complementam e não colidem. Assim, cada escola deve desenvolver-se a partir da sua matriz de objetivos, o que não significa apenas crescer (aumentar as turmas, o número de alunos, os docentes, os funcionários, etc.) mas pensar amplamente e diversificar e ampliar os domínios, até próximo do limite, em volta dum âmbito aglutinador: é o exemplo das Escolas de Tecnologia e Gestão, Tecnologia, Arte e Design, Educação e por que não, também, Ciências Sociais... Alargamento e desenvolvimento devidamente contextualizado com o meio ambiente, como parece ser, também, o caso da Escola de Indústrias do Mar em Peniche.

Do mesmo modo, cada Instituto, como um todo, pode e deve distinguir-se não só das Universidades mais próximas ou mais longínquas bem como dos outros Institutos. E isto faz-se com o tal projeto próprio, vontade, perseverança e crenças particulares, apoios aos docentes, estratégias de desenvolvimento, etc.

Mas, quando o excesso de diversidade põe em pé de desigualdade os dois subsistemas do ensino superior, acho então preferível assegurar a manutenção da especificidade dentro dum único sistema de Ensino Superior. 

Desvantagens da diferenciação: quando o ser diferente se traduz em desigualdade. Quando se traduz em direitos reduzidos. Não há dúvidas que o Ensino Politécnico já confere hoje licenciaturas (e hoje mestrados).

Será que alguém ainda quererá apontar a sua especificidade pela atribuição máxima de bacharelato? Que por ele fique quem quiser, mas que frequentar o Ensino Público em Leiria não signifique a impossibilidade de ser licenciado (e hoje, mestre e doutor). Essa foi já uma conquista.

Uma pequena batalha ganha. Mas por que podem os docentes do IPL orientar teses de doutoramento em Universidades e não o podem fazer na instituição a que estão afetos? Por uma única razão, embora complexa: porque não há um sistema único de ensino superior; porque o Estado trata de forma muito desigual os dois subsistemas; porque Leira não tem uma Universidade Pública; porque o Politécnico é filho de um Deus menor. 

O IPL deve transformar-se na Universidade de Leiria
Os dois subsistemas estão cada vez mais a transformar-se em dois sistemas: um exclusivamente profissionalizante, o dos serventes e do operariado da sociedade, o outro, elitista, o da cultura dominante e hegemónica que continuará a governar as instituições da nação.

Se o  IPL quisesse transformar-se na Universidade de Leiria, a especificidade dos seus cursos, tecnológicos, de gestão, de educação, de arte, etc. poderia assegurar-se na mesma. Não estamos a dizer que os cursos técnicos teriam que acabar. Esses estudantes não podem é ser impedidos de progredir os estudos quando o quiserem. Mesmo até ao doutoramento. Mesmo dentro de empresas, instituições e outras organizações. E por que não na sua região? 

A diversidade do conhecimento mais técnico e do mais académico poderá sempre coexistir. Deve, aliás, conviver e coexistir.

Ganharíamos ainda muita coisa. Todos nós, professores, alunos, funcionários, pais, empresas, organizações diversas e, também, Leiria e a sua Região. As nossas escolas poderiam, desta forma, reproduzir-se sem recurso necessário às universidades nacionais e estrangeiras para obtenção do grau de doutor.

Os seus quadros poderiam formar-se (também) dentro da própria instituição. Os docentes teriam que fazer, obrigatoriamente, doutoramento, assegurando a qualidade do ensino, a certeza da investigação e a credibilidade global da instituição. Os doutores poderiam fazer investigação em pé de igualdade com os colegas das outras universidades. Não teriam de a elas voltar para fazer a Agregação, título académico hoje obrigatório no ensino politécnico para se aceder ao topo da carreira.

Outra prova que volta a fazer depender o Ensino Politécnico do Universitário. 
E, já agora, numa perspetiva mais macro, mais sistémica e menos pessoal, penso que ganharia também o próprio país e por que não também a justiça e a igualdade... 

Leiria não é periferia. Leiria merece ser uma cidade central, geográfica e politicamente. Leiria merece ser, também por isso mesmo, uma cidade universitária.

*Professor Decano do Instituto Politécnico de Leiria
Professor Coordenador Principal da ESECS-IPLeiria 
Investigador do CICS.NOVA.IPLeiria

(O autor escreve segundo as regras do "Acordo" Ortográfico de 1990)