Opinião

Dividir para arruinar

20 jul 2024 10:37

No Ambiente, as responsabilidades estão de tal forma diluídas, que chega a ser caricato descrever quem é responsável de quê

Pouca gente sabe que a frase “dividir para reinar” é atribuída originalmente a Nicolau Maquiavel e provavelmente já deve ter ouvido esta frase milhares de vezes, ditas por inúmeros ‘pensadores’ para ilustrar as mais diferentes situações.

Em Portugal, dividir em partes, para ir desconstruindo o poder, foi sempre uma estratégia seguida por muitos políticos.

Hoje, deixamos os nossos filhos na escola e temos professores sob tutela do Ministério da Educação e os auxiliares pagos pelos municípios e muito provavelmente os professores das AEC são de uma qualquer empresa ou associação. Na Saúde, na Segurança, na Energia ou no Ambiente, as tutelas são repartidas por inúmeras associações, agências e institutos.

Portugal tem mais 300 institutos públicos.

No Ambiente, as responsabilidades estão de tal forma diluídas, que chega a ser caricato descrever quem é responsável de quê.

Se, durante a próxima época estival encontrar peixes em agonia por falta de água, saiba que os peixes, as lontras, os cágados ou outros animais, assim como toda a flora, são da responsabilidade do ICNF, mas se os animais estiverem a morrer por falta de qualidade ou quantidade de água, transfira a chamada para a ARH-APA.

E se for preciso entrar no rio e as margens estiverem cheias de canas e silvas? A limpeza e desobstrução está a cargo do proprietário confinante, mas verifique se não está debaixo de um viaduto, porque nesse caso a responsabilidade pode ser do município, do IP ou de uma das concessionárias das auto-estradas.

Em primeiro recurso, pode sempre ligar para o SEPNA-Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, mas só se estiver fora de área urbana, porque, nesse caso, a actuação deve ser solicitada ao BRiPA–Brigadas de Protecção Ambiental da PSP.

Se não conseguir ajuda de nenhuma destas entidades, queixe-se! Saiba que é esta a razão de ser da IGAMAOT-Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento doTerritório.

Em diversos problemas envolvendo divisões, é sempre bom fazer uma estimativa do resultado, garantindo que não se perde “o resto” da operação.