Opinião

Leiria – Um caso grave de assimetria regional

28 abr 2023 10:12

O concelho está mais assimétrico, mais vazio no seu interior, e isso é um caso grave 

Após quase quatro décadas de integração na União Europeia, Portugal ainda não soube desenhar políticas públicas que pudessem diminuir as suas assimetrias regionais. Cerca de 45% da população reside nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, ou seja, quase a metade do País reside em 35 concelhos que representam 6% do território. Este acentuado desequilíbrio na densidade populacional cria um ciclo vicioso de esvaziamento do interior a favor de uma crescente urbanização. 

Na ausência de políticas públicas nacionais que possam mitigar o êxodo populacional do interior para o litoral, cabe aos municípios gizarem estratégias e políticas promotoras da coesão territorial.

No caso de Leiria, a gestão autárquica tem sido predominantemente urbana. No decénio 2011-2021, o concelho de Leiria apresentou uma taxa de variação da população positiva, mas exígua, de 1,4%, contrariando a tendência do País que perdeu 2,1% de habitantes. No entanto, a análise da evolução populacional nas freguesias revela, inequivocamente, um concelho com uma acentuada disparidade territorial, sem coesão e centrado na sua malha urbana. 

Há uma centralidade que envolve Leiria, Pousos, Barreira, Cortes, Marrazes, Barosa, Parceiros e Azoia que em dez anos aumentou a sua população, em termos médios, em 8%. Esta centralidade concelhia, e maioritariamente urbana, é circundada por um acentuado declínio populacional.

No mesmo período, as freguesias a Centro-Norte do concelho (Amor, Bajouca, Bidoeira de Cima, Coimbrão, Milagres, Regueira de Pontes, Colmeias, Memória, Monte Real, Carvide, Monte Redondo, Carreira, Souto da Carpalhosa e Ortigosa) perderam, em média, 4,3% de população residente. Trata-se do maior esvaziamento de densidade populacional em Leiria.

Na orientação Centro-Sudeste (Sta. Eufémia, Boa Vista, Arrabal, Sta. Catarina da Serra, Chainça e Caranguejeira), as freguesias perderam, em média, 4,2% de residentes, finalizando com a freguesia mais a sudoeste, a Maceira, que perdeu 7,7% de habitantes nos últimos dez anos. 

As variações demográficas de um território decorrem de dois factores: 1) o crescimento natural (nascimentos – óbitos) e 2) fluxo migratório (imigração – emigração). Os territórios que perdem população pela via natural podem compensar essa tendência pela via dos fluxos migratórios a partir de políticas de atractividade de imigrantes e estímulos de fixação dos residentes para evitar a emigração acentuada. E, uma vez mais, o concelho de Leiria é assimétrico.

Nos últimos dez anos, a população estrangeira em Leiria aumentou 5,1%, mas de forma desequilibrada. A malha urbana (Leiria, Pousos, Barreira, Cortes, Marrazes, Barosa, Parceiros e Azoia) captou 6,3% de estrangeiros, enquanto que o resto do concelho atraiu apenas 2,4%. 

Nos últimos dez anos, a governança autárquica tem sido essencialmente de cariz urbano com insípidas ou ineficazes políticas de coesão territorial. O concelho está mais assimétrico, mais vazio no seu interior, e isso é um caso grave.