Opinião
Márcio Lopes: O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Leiria
Leiria é uma cidade de carros e o leiriense gosta de carros. Mas, gradualmente, é possível haver mudanças de hábitos
As cidades são organismos vivos. Modificam-se, crescem e encolhem. As cidades são a construção social sublime da Humanidade há cerca de 6 mil anos. Leiria tem o seu estatuto de cidade desde 1545, já passou por várias transformações e, nos últimos anos, tem crescido de forma desordenada. Neste exato momento, está sob consulta pública o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) de Leiria.
Trata-se de uma obrigação, na medida em que Leiria é um dos 13 municípios (Nós Urbanos) que integram a Rede Transeuropeia de Transportes. Leiria, que não tem um Plano de Urbanização, tem agora a oportunidade de se organizar ao nível urbano e concelhio de forma integrada, sustentável e de melhoria do bem-estar social.
Do ponto de vista das políticas públicas, o PMUS tem uma orientação alinhada com uma agenda climática nacional e europeia em termos de descarbonização e de uma nova forma de usar e vivenciar o espaço público que assenta nos seguintes eixos: pedonalidade, modos suaves (ciclável), racionalização de estacionamentos e transportes públicos. Mas um PMUS não é só mobilidade.
Um PMUS é uma mudança de vida das pessoas e deve ser abordado de forma holística e integradora. O PMUS é um documento denso e complexo, mas que tem, pelo menos, dois pontos nevrálgicos – a pedonalização e os transportes públicos. O documento prevê 4 zonas pedonais: castelo, largo da câmara, centro histórico e o centro no jardim Luís de Camões.
Tal proposta estrangula a cidade e cria um efeito de gueto ao centro histórico. Vale relembrar que o Programa Polis, há duas décadas, já previa a pedonalidade no centro da cidade.
A pedonalidade é aceitável e possível, desde que seja faseada. Em simultâneo, não se pode tornar predominantemente pedonal a rua Machado dos Santos e o largo da câmara municipal, na medida em que iria criar um grave estrangulamento à Av. Marquês de Pombal. De igual modo, é um pressuposto incerto de que a pedonalidade possa trazer efeitos positivos ao centro histórico.
Além de um PMUS, Leiria precisa urgentemente de um plano de revitalização do seu centro histórico. No que diz respeito ao transporte público, o documento é omisso quanto à informação quantificável de adequação entre a oferta e a procura (revelada e potencial) de transportes públicos na malha urbana e no concelho. O transporte público é fundamental, porque compete com o automóvel.
Leiria é uma cidade de carros e o leiriense gosta de carros. Mas, gradualmente, é possível haver mudanças de hábitos (entre 2 a 5 anos) e Leiria encaminhar-se para a mobilidade sustentável. O PMUS, à data, terá um custo estimado de 572 milhões de euros, com 11 fontes de financiamento, 40% da câmara e 60% de fundos estruturais. Havendo um compromisso e consenso com a sociedade civil, o PMUS poderá ser o início de uma nova Leiria.
