O embuste da sobretaxa

Já ouviu falar do fim da sobretaxa para o próximo ano? Não acalente muitas expetativas, o Governo afirmou que acabava (gradualmente), mas é falso. Porém, antes de demonstrar a artimanha que o Governo criou em torno da sobretaxa, importa recuar um ano. Lembra-se de na campanha eleitoral ter ouvido PS, PCP e BE prometerem que a sobretaxa ia acabar? Depois disso, estes três partidos fizeram o Orçamento para 2016, mantendo a sobretaxa, mas prometendo que em 2017 a sobretaxa seria extinta. Terão certamente mudado de ideias e no Orçamento para 2017 mantêm a sobretaxa. Mas fazem-no criando a ilusão de que a sobretaxa acaba gradualmente, ao longo do ano, em função do escalão de rendimento. Afirmam que alguns contribuintes não pagarão de todo sobretaxa (curiosamente aqueles que nunca pagaram), outros a partir de abril deixarão de pagar e assim sucessivamente. Em suma, em dezembro já ninguém pagará sobretaxa. Será mesmo assim? A sobretaxa, tal como o IRS, incide sobre todos os rendimentos auferidos durante o respetivo ano. Todos! De janeiro a dezembro. Por isso, quando o Governo, tentando enganar os portugueses, afirma que já não sofrerão retenções na fonte a partir de determinado mês, estão apenas a dizer que deixam de pagar em 2017 mas pagarão tudo de uma vez quando em 2018 entregarem a sua declaração de IRS.

*Deputada do PSD
*Texto escrito de acordo com a nova ortografia

Leia mais na edição impressa ou torne-se assinante para aceder à versão digital integral deste artigo.