O exemplo que devia vir de cima

A notícia de que o Estado vai concessionar mais dez imóveis para fins turísticos no distrito de Leiria, só pode ser recebida com satisfação por todos quantos não gostam de ver o património do País, que é também seu, a degradar-se e sem qualquer utilização.

Esta decisão, como outras recentes, só peca, aliás, por tardia, pois foram muitos os casos, demasiados, em que o Estado protelou a decisão por longos anos, deixando-os chegar a um ponto de degradação em que a sua recuperação será mais difícil e dispendiosa, fragilizando, como é óbvio, a sua posição negocial com eventuais interessados. Isto num País onde muitas associações se debatem com dificuldades de espaço para desenvolverem a sua actividade, muitas vezes instituições com uma intervenção social importante a trabalharem em zonas deprimidas e com populações frágeis, além dos casos em que os referidos imóveis, muitas vezes edifícios de grandes dimensões, contribuem para a degradação e insegurança das zonas em que estão inseridos.

Ou seja, se a actual política de valorização do património do Estado, através de concessões para fins turísticos, só poderá ser aplaudida, seria interessante que os decisores alargassem o seu uso a outras valências, nomeadamente em zonas em que o potencial turístico não é tão forte mas onde há necessidades que poderiam ser colmatadas com edifícios que estão ao abandono.

Sem ser necessário ir muito longe, rapidamente se poderá apontar os exemplos do edifício do ex-DRM, do Instituto da Vinha e do Vinho ou da antiga Pousada da Juventude, entre vários outros, como espaços onde faria todo o sentido instalar associações que desenvolvem trabalho nas áreas social, desportiva ou cultural, ou até recuperar para alojamento destinado aos estudantes mais carenciados do ensino superior, que têm cada vez mais dificuldades em consegui-lo.

O que não é admissível é que o Estado tenha o seu património, que é de todos nós, sem uso e a degradar-se, e que as decisões, quando são tomadas, venham com anos e anos de atraso, muitas vezes quando os edifícios não são mais do que escombros, que contribuíram para a degradação e desvalorização das zonas onde estão inseridos.

Como é habitual dizer-se, o exemplo deve vir de cima, mas se quem nos governa não o dá, como é que se pode esperar que as pessoas pensem em recuperar o existente antes de avançarem para a construção nova, ou que cedam temporariamente os edifícios à comunidade, até terem um uso para lhes dar?

Já para não falar da lógica do “dois pesos, duas medidas” que é agravar o IMI sobre edifícios particulares devolutos, quando são tantos os que fazem parte do património público nesse estado. Enfim...