Os impostos e a economia digital

A globalização tem tido impacto no crescimento da economia global e na evolução do comércio internacional, traduzindo-se na diminuição das barreiras comerciais e na evolução tecnológica.

Estas mudanças provocaram uma abertura dos mercados e apresentam novas perspetivas de trocas comerciais, surgindo o comércio digital, onde não há barreiras nem trocas físicas de produtos.

A economia digital tornou-se uma economia dentro da própria economia, não podendo ser separada do todo, mas tendo diversas particularidades, nomeadamente no que respeita à sua tributação.

Estas particularidades começam logo na localização, uma vez que não existem fronteiras físicas, e na dificuldade em identificar quem compra e quem vende e qual o país que deve tributar a operação.

Ou seja, deverá ser o país em que reside o prestador do serviço a tributar a operação ou aquele em que reside o cliente?

E se forem alterações num servidor localizado num outro país diferente destes dois?

Já agora, não nos podemos esquecer que estas regras podem variar caso estejamos a falar apenas de particulares, empresas ou de ambos.

Para além destes fatores, existe também a dificuldade em qualificar o tipo de rendimento, por exemplo, e de uma maneira bastante simplista, quando estamos perante um software customizado entendemos que se trata de um serviço.

Contudo, se estivermos perante um software estandardizado, o mesmo já é considerado uma mercadoria.

Assim, a economia digital tem permitido, cada vez mais, a entrega de produtos e serviços de um local remoto para consumidores em todo o mundo, sendo difícil identificar (muitas vezes até pela desmaterialização dos produtos) e localizar as operações sujeitas a IVA, bem como apurar a identidade dos intervenientes.

Perante este contexto, a criação do Mercado Digital Único Europeu é uma das prioridades fundamentais da União Europeia, sendo que, nesse conspecto, o IVA assume um papel primordial. Importa, assim, que a fiscalidade logre acompanhar a mutação dos modelos de negócio.

 

Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990